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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RCE 48/2018 Senado Federal | 25/06/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RCE 31/2018 Senado Federal | 22/05/2018 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RCE 74/2013 Senado Federal | 10/12/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2013 | Coautoria |
| RCE 4/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que"estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RCE 3/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/05/2013 | Autoria principal |
| RCE 57/2012 Senado Federal | 04/12/2012 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina" | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RCE 44/2012 Senado Federal | 16/10/2012 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir os atletas olímpicos medalhistas nas olimpíadas de 2012 em Londres. Esta sessão tem por objetivo ouvir dos atletas qual a receita do sucesso nas olimpíadas, dificuldades encontradas e como as superaram, sugestões para melhorar nosso desempenho nas olimpíadas de 2016 no Brasil. E as razões de o Brasil ter sido tão mal sucedido nestas olimpíadas.Diante disso, sugerimos sejam convidados os seguintes atletas, dentre outros medalhistas até o final das Olimpíadas: 1. Judoca Sarah Menezes - Medalha de ouro, categoria ligeiro, até 48 kg;2. Judoca Felipe Kitadai - Medalha de bonze, categoria até 60 kg; 3. Nadador Thiago Pereira - Medalha de prata, natação masculina, 400 metros medley; 4. Judoca Mayra Aguiar - Medalha de bonze, categoria até 78 kg; 5. Judoca Rafael Silva - Medalha de Bronze, categoria acima dos 100 kg; 6. Nadador Cesar Cielo - Medalha de Bronze nos 50 metros livres; 7. Velejadores Robert Scheidt e Bruno Prada - Medalha de Bronze, classe Star. 8. Ginasta Arthur Zanetti - Medalha de Ouro nas argolas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.