Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos. | Arquivada desde 19/02/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2023, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 80, de 2019. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer seja encaminhada ao Senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa, solicitação de informações acerca de tomadas de créditos pela empresa GRUPO EQUATORIAL, junto ao Banco da Amazônia - BASA, para investimentos no estado do Amapá. | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, a formação de uma delegação para, em missão oficial, representar esta Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na 28ª na Smart City Expo World Congress (Congresso de Cidades Inteligentes) | Arquivada desde 29/04/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas- redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Arquivada desde 30/04/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de a realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em Macapá/AP, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.