Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 39 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 43 |
| REQ 524/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 49 |
| REQ 1881/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem Dia do Motorista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 684/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 854/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 56 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 58 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 53 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 57 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 1365/2022 Câmara dos Deputados | 02/09/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Centenário do Rádio no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.