Randolfe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 70/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da União. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 | Autoria principal |
| PRS 53/2021 Senado Federal | 13/10/2021 | Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 08/11/2021 Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021 |
Autoria principal |
| PRS 28/2021 Senado Federal | 13/04/2021 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Major Olimpio, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área da segurança pública e dos direitos humanos. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 07/06/2023 | Autoria principal |
| PRS 9/2021 Senado Federal | 09/02/2021 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição. | APROVADA desde 10/02/2021 Resolução do Senado Federal nº 3 de 11/02/2021 |
Coautoria |
| PRS 36/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. | PREJUDICADA desde 18/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 27/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 12/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 15/2020 Senado Federal | 08/04/2020 | Estabelece a redução temporária do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, e dá outras providências. | PREJUDICADA desde 11/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 110/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Altera o art. 99, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 106/2019 Senado Federal | 25/10/2019 | Altera o art. 314 do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 76/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal -, para dispor sobre a distribuição das funções comissionadas do Conselho Editorial. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| PRS 75/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 24/09/2019 Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019 |
Autoria principal |
| PRS 70/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 19/04/2021 | Autoria principal |
| PRS 68/2019 Senado Federal | 05/08/2019 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal – e a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos que possuam 2 (dois) senadores. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 17/2019 Senado Federal | 01/03/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/11/2019 Resolução do Senado Federal nº 33 de 01/11/2019 |
Autoria principal |
| PRS 8/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| PRS 7/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 21/02/2019 | Autoria principal |
| PRS 30/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 25/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 7/2018 Senado Federal | 20/03/2018 | Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 61/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Coautoria |
| PRS 55/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Altera o parágrafo único do art. 107 da Resolução nº 93, de 1970, que veicula o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar o âmbito de vedações ao funcionamento das Comissões. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 55/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. | REJEITADA desde 29/11/2017 | Autoria principal |
| PRS 18/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Acrescenta artigo à Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tenha contra si instaurado inquérito ou denúncia no âmbito do Supremo Tribunal Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 15/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 86/2013 Senado Federal | 26/11/2013 | Denomina “Plenário Presidente João Goulart” o Plenário do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 58/2013 Senado Federal | 01/08/2013 | Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 5/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 15/08/2013 Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013 |
Autoria principal |
| PRS 35/2011 Senado Federal | 14/07/2011 | Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 17/2011 Senado Federal | 04/05/2011 | Acrescenta o § 5º ao art. 23 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre os requisitos necessários aos membros do Conselho de Ética. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.