Randolfe
Página 2 de 2, com 367 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 10/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública. | SESSÃO REALIZADA desde 06/03/2018 | Coautoria |
| RQS 8/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 7/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1082/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1034/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018. | SESSÃO REALIZADA desde 19/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 1032/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno, autorização para desempenho de missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, por indicação desta Presidência, para proferir palestra na abertura da “Brazil Week 2018”, organizado pelo Brazil Institute do King’s College de Londres, que ocorrerá no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018. Por conseguinte, nos termos do art. 39, inciso I, c/c com o art. 13, do RISF, informa que estará ausente do País no período de 21 de janeiro a 31 de janeiro de 2018, para o desempenho da missão. | APROVADA desde 06/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1016/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos regimentais, que seja submetida ao Plenário impugnação ao art. 32 do PLV 37/2017, por ser considerada matéria estranha ao texto da MPV 791/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2017 | Autoria principal |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 987/2017 Senado Federal | 09/11/2017 | Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. JOELSON MIRA DE JESUS e a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 981/2017 Senado Federal | 08/11/2017 | Requer, nos termos do art. 218, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. RUY GUARANY NEVES e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 969/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 968/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. TOMÉ DE SOUZA BELO e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 912/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 279, II, do RISF, o adiamento da discussão do PLS 212/2017-Complementar para reexame pela CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 910/2017 Senado Federal | 19/10/2017 | Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Amapá, HUDSON CONRADO e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família e à Polícia Militar do Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 913/2017 Senado Federal | 18/10/2017 | Requer, nos termos do art. 279, I, do RISF, o adiamento da discussão do PLS 212/2017 para audiência da CTFC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 842/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do art. 279, inciso III,, do RISF, o adiamento da discussão do Ofício "S" nº 70, de 2017, para o dia 17/10/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 877/2017 Senado Federal | 22/09/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010, seja despachado também para a CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além das constantes do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 785/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Coautoria |
| RQS 760/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação conjunta do Projeto de Decreto legislativo nº 160, de 2017, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 169, 170 e 171, de 2017, que tratam de matérias correlatas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 650/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Coautoria |
| RQS 651/2017 Senado Federal | 15/08/2017 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 206/2012 com o PLS 60/2016, por tratarem da mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 581/2017 Senado Federal | 21/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD 5/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 580/2017 Senado Federal | 21/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos arts. 9º e 10 do SCD 5/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 578/2017 Senado Federal | 21/07/2017 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos § 4º do art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014, incluída pelo art. 9º do SCD 5/2017, para manter o texto da Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 570/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 563/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 473, de 2017, que "requer ao Ministro do Planejamento informações acerca de operações de crédito contratadas entre o BNDES - Banco de Desenvolvimento Econômico e Social e a Empresa Jari Celulose". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 473/2017 Senado Federal | 29/06/2017 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca de operações de crédito contratadas entre o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - e a Empresa Jari Celulose. | RETIRADA PELO AUTOR desde 12/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 462/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado n° 654 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 461/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado n° 654 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 434/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 427/2017 Senado Federal | 13/06/2017 | Requer, nos termos do art. 222, RISF, voto de solidariedade à jornalista MIRIAM LEITÃO, em face das injustas ofensas e dos indevidos constrangimentos sofridos no voo entre Brasília e o Rio de Janeiro no último dia 3 de junho, conforme relatado em sua coluna de “O Globo”, publicada hoje. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 416/2017 Senado Federal | 07/06/2017 | Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso pelo centenário da Assembléia de Deus no Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 302/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer seja despachada também à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o PLC nº 38, de 2017, por estar no âmbito de sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 301/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLC 38/2017, além das comissões constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 299/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação sobre os recursos disponibilizados para conclusão das obras de asfaltamento do trecho norte da BR 156, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 239/2017 Senado Federal | 11/04/2017 | Requer voto de aplauso ao poeta Thiago de Mello, pelo transcurso do seu 91º aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 240/2017 Senado Federal | 10/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 222/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 225/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2017 | Coautoria |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 635/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, seja despachado também à Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 127/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 120/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso ao Tenente-Coronel do Exército Brasileiro ROBSON MONTEIRO MATTOS pela sua importante atuação na ajuda às famílias atingidas pela recente enchente ocorrida na cidade de Calçoene, assim como pelo apoio fornecido ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para a eleição suplementar no município de Calçoene, ocorrida no dia 12 de março, garantindo tranquilidade para a sua realização. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 107/2017 Senado Federal | 09/03/2017 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor MÁRCIO AUGUSTO ALVES pela sua nomeação e posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá para o biênio 2017/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 644/2018 Senado Federal | 07/03/2017 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 973/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 972/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 971/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 968/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 7, do RISF, a retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14/12/2016, do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 889/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Senado nº 405,de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 888/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF,destaque para votação em separado dos §§ 1º e 2º do art. 11-A da Lei nº 13.254, de 2016, incluído pelo art. 1º da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016; | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 819/2016 Senado Federal | 09/11/2016 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 796/2016 Senado Federal | 01/11/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Srª Andréa Guedes de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Macapá; ao Sr. Ricardo Augusto Negrine, Procurador da República e Titular da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Amapá; e ao Sr. Victor Arruda, Delegado da Polícia Federal no Estado do Amapá, pela bem-sucedida atuação no combate à captação ilícita de votos no segundo turno das eleições para prefeito na cidade de Macapá-AP, no dia 30 de outubro de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 783/2016 Senado Federal | 25/10/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2016, de sua autoria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 760/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 735/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 687/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do Advogado-Geral da União, Sr. Fábio Medina Osório. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 686/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do ex-advogado-geral da União, Sr. Fábio Medina Osório. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 685/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Advogada-Geral da União sobre sua participação nos episódios que culminaram com a demissão do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/05/2017 | Coautoria |
| RQS 684/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações sobre sua atuação da demissão do ex-Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Coautoria |
| RQS 664/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 346 oferecida à MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 663/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 oferecida à MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 662/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 oferecida à MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 605/2016 Senado Federal | 11/08/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2016, que altera o Código Penal Militar, seja despachado também para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial, por estar no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 562/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº15-PLEN ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 561/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº14-PLEN ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 560/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº12-PLEN ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 559/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº13-PLEN ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 528/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer o adiamento da discussão do PLS nº 186/2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 523/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 496/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 490/2016 Senado Federal | 28/06/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia de Deus no Amapá, pelo transcurso de seu 99º aniversário e, também, à Assembléia de Deus no Brasil, pelo transcurso do 105º aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 485/2016 Senado Federal | 28/06/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 443/2016 Senado Federal | 14/06/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo norte-americano e à comunidade LGBT em decorrência do atentado ocorrido na cidade de Orlando, nos Estados Unidos. | APROVADA desde 14/06/2016 | Coautoria |
| RQS 422/2016 Senado Federal | 08/06/2016 | Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279, do Regimento Interno, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015,a fim de seja realizado após decorridos 30 dias úteis. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 358/2016 Senado Federal | 18/05/2016 | Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2015 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 261/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 240/2016 Senado Federal | 31/03/2016 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março. | PREJUDICADA desde 01/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 227/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 117/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 83/2016 Senado Federal | 24/02/2016 | Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010. | SESSÃO REALIZADA desde 21/03/2016 | Coautoria |
| RQS 77/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2015, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por estar no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 74/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Requer, nos termos do art. 311, inciso I, do Regimento Interno, que seja concedida preferência para o texto original da Medida Provisória nº 692/2015, em detrimento do PLV 27/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1411/2015 Senado Federal | 09/12/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1306/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1284/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1256/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1237/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5, ao Substitutivo do PLC 101, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1192/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do RISF, a retirada do RQS 1139/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1180/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1147/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1139/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, de acordo com o disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011 (que já tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 40, de 2012 e 19, 51 e 73, de 2013), que regulam matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1137/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1133/2015 Senado Federal | 02/10/2015 | Requer que seja tornado sem efeito o Requerimento nº 1097, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1117/2015 Senado Federal | 29/09/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida à MPV 679/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1097/2015 Senado Federal | 24/09/2015 | Requer, com fundamento nos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção sobre o exato cumprimento da Emenda Constitucional nº 79, de 2014. | RETIRADA PELO AUTOR desde 08/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1063/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1032/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1002/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 938/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2015, nos termos do art. 14, inciso IV, do Regimento Interno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Coautoria |
| RQS 906/2015 Senado Federal | 11/08/2015 | Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento enviado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie informações acerca de patrocínios oferecidos pelo Banco do Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 878/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2015, às 11 horas, destinada a homenagear os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão. | SESSÃO REALIZADA desde 12/11/2015 | Coautoria |
| RQS 877/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 810/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 755/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes. | REJEITADA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 746/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer, nos termos do art. 311, RISF, a inversão da Ordem do Dia a fim de que o PLC 28/2015, constante do Item 9, seja submetido ao Plenário como segundo item. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 713/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana. | APROVADA desde 18/06/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 602/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o RQS nº 601, de 2015, que solicita a votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 596/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, constante do PLV 4/2015; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 591/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 588/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 579/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 576/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado, supressivo da alteração promovida pelo Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015, aos arts. 1º e 2º, da Lei nº 10.779, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 572/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 569/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destque para votação em separado supressivo da alteração promovida pelo PLV nº 3/2015(proveniente da MPV 665/2014), ao art. 4º-A da Lei nº 7.998/90. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 566/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado supressivo da alteração promovida pelo PLV 3/2015 (proveniente do MPV 665/2014), ao art. 4º da Lei nº 7.998,/90. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 565/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado supressivo da alteração promovida pelo PLV nº 3/2015(proveniente da MPV 665/2014), ao art. 3º da Lei nº 7.998/90. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 478/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 472/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 22 do SCD nº 5/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 470/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, para votação em separado do art. 17 do SCD nº 5/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 468/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 15 do SCD nº 5/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 467/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 3º do SCD nº 5, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 357/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Hughes Galeano e, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno, a apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 348/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 190/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 341/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 325/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 42, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 324/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 41, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 323/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 33-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 322/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 26-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 321/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 24-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 320/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 20-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 319/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 19-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 281/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 271/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 236/2015 Senado Federal | 30/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 222/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 188/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 256, do RISF, a retirada do PLS nº 42, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 177/2015 Senado Federal | 23/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 172/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009. | APROVADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 166/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 129/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 128/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 124/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 112/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 90/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão externa do Senado Federal com o fim de realização de diligências in loco junto ao banco HSBC, na Suiça, para acompanhar as investigações do escândalo de abertura irregular de contas bancárias, requerer explicações, solicitar documentos, acompanhar o processo investigativo já deflagrado pelas autoridades estrangeiras que acompanham o caso e cooperar no processo de identificação dos envolvidos, colaborando na responsabilização dos mesmos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 89/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a implementação do regime de teletrabalho no âmbito daquela Corte de Contas, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 88/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 87/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 85/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 71/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 67/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, considerando as investigações deflagradas relativamente às contas irregulares do HSBC, que foram reveladas a partir de dados divulgados por veículos da imprensa fora do país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 66/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca das investigações deflagradas relativamente às contas irregulares do HSBC, que foram reveladas a partir de dados divulgados por veículos da imprensa fora do país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 43/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 1023/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 144 do SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 908/2014 Senado Federal | 12/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira Ladslau Neto, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assassinado no desempenho de suas funções em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 887/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 64 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 886/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 54 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 885/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 52 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 884/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 883/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 36 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 882/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 881/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 apresentada à Medida Provisória nº 657, de 2014, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 877/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2014 | Coautoria |
| RQS 828/2014 Senado Federal | 29/10/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 102 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, oriundo da Medida Provisória nº 651, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 827/2014 Senado Federal | 29/10/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 101 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, oriundo da Medida Provisória nº 651, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 826/2014 Senado Federal | 29/10/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, do art. 103 do PLV nº 15, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 825/2014 Senado Federal | 29/10/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, do art. 35 do PLV nº 15, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 819/2014 Senado Federal | 28/10/2014 | Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Coautoria |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 680/2014 Senado Federal | 14/07/2014 | Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 467/2014 Senado Federal | 05/05/2014 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014. | APROVADA desde 06/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 442/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 441/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 424/2014 Senado Federal | 22/04/2014 | Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do locutor esportivo Luciano do Valle Queirós, ocorrido no último dia 19 de abril. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 404/2014 Senado Federal | 16/04/2014 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora Elba Rosa Dias, Diretora da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, por sua iniciativa pessoal para a melhoria da qualidade do ensino em Macapá, concretizada pela compra e doação à mencionada escola de 16 aparelhos de ar condicionado, por força de seu trabalho e produção e venda de biscoitos "Monteiro Lopes". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 390/2014 Senado Federal | 15/04/2014 | Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 224/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 150/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 148/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 64/2014 Senado Federal | 11/02/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 | Coautoria |
| RQS 48/2014 Senado Federal | 06/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 04/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 42/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 41/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 40/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 30/2014 Senado Federal | 04/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!". | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1493/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requerem, nos termos regimentais, que seja encaminhada à Presidência da República moção de apoio ao asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado na Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1248/2013 Senado Federal | 24/10/2013 | Requerem, nos termos regimentais, em aditamento aos Requerimentos nºs 1203 e 1217, de 2013, o cancelamento da sessão especial destinada a homenagear os professores, anteriormente agendada para o dia 25 de outubro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1217/2013 Senado Federal | 16/10/2013 | Requerem, em aditamento ao RQS 1203/2013, que a sessão especial destinada a homenagear os professores pelo transcurso do dia do professor seja realizada em 25 de outubro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1203/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro. | APROVADA desde 15/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1198/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1173/2013 Senado Federal | 03/10/2013 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478 de 1997, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação referentes aos investimentos públicos em educação. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1093/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado das Emendas nºs 34, 35, 36 e 37, oferecidas ao substitutivo do PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1079/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requerem, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1074/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1073/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 36-Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1072/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 35 - PLEN ao Substitutivo ao PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1071/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1064/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 11, oferecida ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1027/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1026/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 946/2013 Senado Federal | 21/08/2013 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 256, do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 877, de 2013, de aultoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senhores Senadores, para manter a data de 13 de setembro, originalmente aprovada pelo Requerimento nº 87, de 2013, para realização da Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 877/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requer que a sessão especial aprovada pelo Requerimento nº 87, de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá, seja realizada no dia 20 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 873/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da PEC nº 37, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 872/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da PEC nº 38, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 818/2013 Senado Federal | 11/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, apresentada ao PLS nº 224, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 746/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 7, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 707/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso ao Ministério das Relações Exteriores, pela iniciativa de negociação de tratado internacional entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba, com o objetivo de permitir a atuação de médicos cubanos em áreas carentes do país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 705/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Requer que o PLS 62/2012-Complementar seja desapensado das seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012 e PLS 382/2012, todos Complementares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 647/2013 Senado Federal | 18/06/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 618/2013 Senado Federal | 12/06/2013 | Requer, com fundamento nos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento do intelectual e historiador Jacob Gorender. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 457/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque ara votação em separado da Emenda nº 252 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 455/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 4º do art. 57 a MPV 595, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 454/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "nos portos organizados", constante no caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 433/2013 Senado Federal | 14/05/2013 | Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, especialmente na costa do Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 405/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Coautoria |
| RQS 382/2013 Senado Federal | 07/05/2013 | Nos termos do disposto no art. 255, II,"c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2013, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 377/2013 Senado Federal | 06/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 369/2013 Senado Federal | 26/04/2013 | Requer autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba, a convite da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, para participar das celebrações do dia 1° de maio, no período de 28 de abril a 2 de maio de 2013. Comunica ainda que estará ausente do país no período de 28 de abril a 3 de maio de 2013. | DEFERIDA desde 26/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 363/2013 Senado Federal | 24/04/2013 | Requerem, com base no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, e nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 317/2013 Senado Federal | 16/04/2013 | Requer, nos termos do § 1° do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, voto de aplauso ao novo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Excelentíssimo Senhor Nicolas Maduro, eleito no dia 14 de abril corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 302/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 37 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 299/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 17 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 298/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 36 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 293/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 286/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar aos Projetos de Lei do Senado nºs 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 285/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar aos Projetos de Lei do Senado nºs 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 282/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 3-PLEN apresentada ao PLS 192/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 281/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLS 192/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 249/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 248/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Sr. JOAQUIM BARBOSA, pela sua atuação diligente na defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 247/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, pela sua atuação na execução das atividades correcionais no Poder Judiciário, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 171/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM-PR), informações relativas ao MEIO INTERNET, constantes da planilha denominada "INVESTIMENTO EM MÍDIA - GOVERNO FEDERAL (Poder Executivo) Total - Geral - Administração Direta (Todos os Órgãos) e Indireta (Todas as empresas), período 2000 a 2011", publicada pela SECOM-PR. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/05/2013 | Coautoria |
| RQS 152/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 124/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requer, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal composta por um Senador, designado pelo Presidente, para representar a Casa nas cerimônias fúnebres pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Sr. Hugo Chávez. | APROVADA desde 06/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 120/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres. | APROVADA desde 06/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 87/2013 Senado Federal | 25/02/2013 | Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 72/2013 Senado Federal | 20/02/2013 | Requer destaque para votação em separado do art. 7º do PLV 28/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 1111/2012 Senado Federal | 13/12/2012 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escola Estadual Rivanda Nazare da Silva Guimarães, bem como à aluna Ana Lina Souza de Oliveira e à professora Lilian Torres Chaves, por terem sido premiadas na 3ª Olimpíada da Língua Portuguesa "Escrevendo o Futuro de 2012", Categoria Artigo de Opinião com o texto "Os Piratas do Rio Amazonas", com encaminhamento de manisfestação de regozijo às homenageadas e registro nos anais da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 1096/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 1057/2012 Senado Federal | 04/12/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1029/2012 Senado Federal | 28/11/2012 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 7º do PLV 25/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 1005/2012 Senado Federal | 22/11/2012 | Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Coautoria |
| RQS 981/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. | APROVADA desde 20/11/2012 | Coautoria |
| RQS 920/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na pessoa do seu Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales, pela atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 919/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Federal - Superintendência Regional no Amapá, na pessoa do seu Superintendente, Delegado de Polícia Federal Araquem Alencar Tavares de Lima, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 918/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 917/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Civil do Estado do Amapá, na pessoa do Delegado-Geral de Polícia Civil, Delegado Tito Guimarães Neto, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 916/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Ministério Público do Estado do Amapá, na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça, Srª Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua atuação durante as eleições de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 915/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Ministério Público Federal Eleitoral no Amapá, na pessoa da Procuradora Regional, Srª Damaris Rossi Baggio de Alencar, pela sua atuação nas eleiçoes de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 914/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Amapá, na pessoa do seu Corregedor-Geral, Coronel José Carlos Corrêa de Souza, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 885/2012 Senado Federal | 17/10/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478, de 1997, informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do desabastecimento de gasolina e etanol nos postos de combustível do Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 853/2012 Senado Federal | 25/09/2012 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do artigo 61-A, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 815/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
| RQS 779/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requerem calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 744/2012 Senado Federal | 09/08/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca do processo de auditoria que investigou suposto favorecimento ao Laboratório Hipolabor e às empresas Sanval e Rhamis. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 738/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2013 | Coautoria |
| RQS 605/2012 Senado Federal | 27/06/2012 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 459/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 375/2012 Senado Federal | 26/04/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 728, de 2011; 394, de 2009; e 480, de 2009 por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 322/2012 Senado Federal | 18/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 47, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 257/2012 Senado Federal | 04/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Hospital do Câncer de Barretos pelo transcurso do seu aniversário de 50 anos no dia 24 de março de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 236/2012 Senado Federal | 29/03/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, a respeito de notícias do fornecimento de informações estratégicas à empresa Stratfor. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 192/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Defesa a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 191/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade. | INDEFERIDA desde 05/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 190/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade. | INDEFERIDA desde 05/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 189/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 188/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 173/2012 Senado Federal | 21/03/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para desempenhar missão de representação, nos dias 26 e 27 de março de 2012, a fim de presidir audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, em São Paulo, e reunir-se com representantes da classe artística para colher subsídios com vistas à conclusão do relatório dessa CPI, no Rio de Janeiro. | APROVADA desde 21/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 111/2012 Senado Federal | 06/03/2012 | Requer adiamento da votação do Requerimento nº 47, de 2012 a fim de ser feita na sessão de 18 de abril de 2012 (30 dias úteis). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 93/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requer, nos termos do art. 318 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Dr. AMILCAR DA SILVA PEREIRA, ex-governador do Estado do Amapá, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2012, e nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências a sua família e ao Estado do Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 88/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 47/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Requer que o PLC 87 de 2011 (tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011), seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 1550/2011 Senado Federal | 14/12/2011 | Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito - Prorrogar por 120 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do ECAD e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1513/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1510/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1509/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1508/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1507/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1506/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1505/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1487/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1325/2011 Senado Federal | 27/10/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, para participar como presidente da 16ª reunião da CPI do Ecad, na cidade de Salvador-BA, no dia 27 de outubro de 2011. | APROVADA desde 27/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1192/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 30 de setembro de 2011, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação no Rio de Janeiro, oportunidade em que estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011. | APROVADA desde 28/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1160/2011 Senado Federal | 20/09/2011 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para Casa, no dia 23 de setembro de 2011, quando estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. | APROVADA desde 20/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1010/2011 Senado Federal | 16/08/2011 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado do Amapá Aníbal Barcelos, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 976/2011 Senado Federal | 10/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária, composta de quinze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de um membro de cada partido político com representação no Senado Federal, com prazo de funcionamento de cento e vinte dias, para acompanhar a crise econômica mundial e monitorar as providências do governo brasileiro no seu enfrentamento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 929/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | destaque para votação em separado da Emenda nº 51, apresentada à Medida Provisória nº 528, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 923/2011 Senado Federal | 02/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 1º de setembro de 2011 seja destinado a comemorar o transcurso do 39º aniversário da REDE AMAZÔNICA DE RÁDIO E TELEVISÃO. | HOMENAGEM REALIZADA desde 01/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 921/2011 Senado Federal | 02/08/2011 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à República Francesa pelo transcurso de sua data nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 740/2011 Senado Federal | 15/06/2011 | Homenagem à criação dos estados do Amapá, Roraima e Tocantins no período do expediente da sessão de 05 de outubro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 670/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Destaque para a Votação em Separado do artigo 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 651/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 649/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Destaque para votação em separado do artigo 16, do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 648/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Destaque para a votação em separado do artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 602/2011 Senado Federal | 26/05/2011 | Solicita a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3 e 45, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 547/2011 Senado Federal | 17/05/2011 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98. | TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO desde 03/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 490/2011 Senado Federal | 04/05/2011 | Solicita a retirada do Requerimento nº 340, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 403/2011 Senado Federal | 12/04/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 391/2011 Senado Federal | 07/04/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 11 de agosto de 2011 seja destinado a celebrar os 74 anos de aniversário de fundação da UNE - União Nacional dos Estudantes e do Dia do Estudante. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 390/2011 Senado Federal | 07/04/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 1º de dezembro de 2011 seja destinado a celebrar os 111 anos da expedição do Laudo Suíço, que fixou a atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 389/2011 Senado Federal | 07/04/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 13 de setembro de 2011 seja destinado a celebrar os 68 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá. | HOMENAGEM REALIZADA desde 13/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 388/2011 Senado Federal | 07/04/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 05 de outubro de 2011 seja destinado a celebrar os 23 anos de aniversário da promulgação da Constituição Federal. | HOMENAGEM REALIZADA desde 05/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 340/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Censura aos militares que se insurgiram contra a decisão do Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, que desautorizou a realização de qualquer ato no dia 31 de março em comemoração ao golpe militar de 1964. | RETIRADA PELO AUTOR desde 04/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 339/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Ministro da Previdência Social, GARIBALDI ALVES FILHO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 338/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à ministra MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 245/2011 Senado Federal | 18/03/2011 | Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, que a primeira hora da Sessão do Senado Federal do dia 21 de junho de 2011 seja destinada a homenagear os 16 anos da REDE VIDA DE TELEVISÃO. | HOMENAGEM REALIZADA desde 21/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 229/2011 Senado Federal | 16/03/2011 | Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 182/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 140/2011 Senado Federal | 28/02/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do combate ao surto de dengue no Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 118/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei por sua indicação, pelo Governador do Estado do Amapá, Senhor Camilo Capiberibe, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 113/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a propósito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 112/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações a repeito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 90/2011 Senado Federal | 17/02/2011 | Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o estado de implementação da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, da Presidência da República, especificamente no que se refere ao item 23, subitem 9 do Anexo ao Decreto. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 89/2011 Senado Federal | 17/02/2011 | Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações de implementação do Plano Nacional para Banda Larga relativas ao Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.