Anderson Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 570/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/08/2019 | AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, REQUERENDO DE URGÊNCIA SERVIÇOS QUE VISEM FECHAR O BURACO QUE FICOU NA AV. MARIA COLARES, APÓS SERVIÇOS PROVISÓRIOS FEITOS PELA PMS PARA DAR VAZÃO A ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/08/2019 | AO COORDENADOR DO CAJU, SR. ÉDER SILVA, REQUER A ESTA CASA DE LEIS A TITULO DE CONVITE DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA E USE A TRIBUNA NO DIA 27/08/2019, AS ATITUDES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, A ESTRUTURA DO PRÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/06/2019 | REQUERER DO REFERIDO COORDENADOR QUE COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, DURANTE UMA SESSÃO PRÉ-AGENDADA, E QUE USE A TRIBUNA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE COMO SE ENCONTRA O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? (ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, INÍCIO E TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO, PLANEJAMENTO DA GESTÃO PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE E ANO LETIVO DE 2020). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/05/2019 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DE QUAL A RAZÃO DA MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA E.M.E.B. JOSICLEIA GUIMBAL DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE PARA O BAIRRO CENTRAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE TOME PROVIDÊNCIAS (PODER DE POLICIA), NO SENTIDO DE EVITAR QUE SEJAM CONSTRUÍDAS EDIFICAÇÕES NO TERMINAL DE PASSAGEIRO NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA, MESMO DE MANEIRA PROVISÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EXECUTE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DO PARAÍSO, PRÓXIMO AO CANAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EXECUTE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DO PARAÍSO NO MUNCIPIO DE SANTANA; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO OU (TERMO) QUE FOI ASSINADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O SINDICATO DOS SERVIDORES QUE MUDOU A DATA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O DIA 10 DE CADA MÊS SUBSEQUENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA FONTE NOVA YACI ALCÂNTARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2019 | CONVOCAR COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CMS ART.221,OBSERVANDO O § 4º, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENHOR LINDEBERG ARAÚJO MOTA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE O REFERIDO USE A TRIBUNA, PRESTANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS ASSUNTOS REFERENTES A SUA PASTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2019 | CONVOCAR COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CMS ART.221, OBSERVANDO O § 4º, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÙBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE O REFERIDO USE A TRIBUNA, PRESTANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS ASSUNTOS REFERENTES A SUA PASTA: • Cronograma de ações que visam: reformas de escolas, conclusões de obras de prédios públicos (paralisados), Operação tapa-buraco e asfaltamento de vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santana (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.