Vinicius Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2244/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.240 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 115/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer integrar membro à comitiva de missão oficial. | Arquivada desde 19/06/2013 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 63/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.