Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 35 no total

Vinicius Gurgel

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 176ª assinatura de 206
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 64ª assinatura de 211
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 135ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025	Coautoria — 55ª assinatura de 198
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 201ª assinatura de 208
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 173ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados	24/02/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).	Arquivada desde 24/04/2025	Coautoria — 181ª assinatura de 196
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 162ª assinatura de 202
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024	Coautoria — 100ª assinatura de 201
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.	Arquivada desde 04/12/2024	Coautoria — 113ª assinatura de 192
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.	Arquivada desde 12/03/2024	Coautoria — 178ª assinatura de 212
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.	Arquivada desde 28/05/2025	Coautoria — 176ª assinatura de 200
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023	Coautoria — 179ª assinatura de 191
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 192
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 194
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 216ª assinatura de 216
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 135ª assinatura de 204
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 64ª assinatura de 184
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 176ª assinatura de 201
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 199
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 211
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 200
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 171ª assinatura de 202
REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 135ª assinatura de 199
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 199
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 205
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 204ª assinatura de 208
REQ 894/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 160ª assinatura de 201
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 188ª assinatura de 207
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 204
REQ 465/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 200
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 197
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 114ª assinatura de 204
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 198
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.	Arquivada desde 14/02/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 202

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.