Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 34/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos" (viaturas para a Patrulha Maria da Penha). Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais) | Arquivada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| SOR 33/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3282 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos"(apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista-TEA). Ação: 21AR da UO 81901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais) | Arquivada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| SOR 42/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoas com transtorno do espectro autista. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 41/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer apoio à Rede de Serviços do SUAS. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.