Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1530/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2021. | Tramitação Finalizada desde 23/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1502/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 253/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 27 |
| REQ 2125/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2083/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020 | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 1970/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requeiro, nos termos regimentais, co-autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.