Luiz Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2281/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". | Tramitação Finalizada desde 28/06/2011 | Autoria única |
| REQ 2280/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.655, de 2009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda a Constituição - PEC Nº 347/09, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1546/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC Nº 153/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.