Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2089/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Requer, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento da proposição, PL 6625/2006 de autoria do Sr. Osório Adriano. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2011 | Autoria única |
| REQ 699/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Desarquivamento de Proposições. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2011 | Autoria única |
| REQ 415/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | REQUER DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL Nº 336/1995 PL Nº 3076/1997 | Tramitação Finalizada desde 25/04/2007 | Autoria única |
| REQ 315/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Desarquivamento do PL N.º 1.029/1991. | Tramitação Finalizada desde 17/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.