Fátima Pelaes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 4.621, DE 2025 Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências. Autor: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR Relatora: Deputada FATIMA PELAES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 4.094/08, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, do PL 7767/2010, do PL 7102/2010 e do PL 1275/2011, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste e do PL 7.102/2010, apensado, e pela aprovação do PL 7.767/2010, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/01/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6002/2009, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (), pela aprovação deste, e do PL 5289/2005, apensado, com substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/10/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (), pela aprovação deste, e do PL 5289/2005, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste, e do PL 757/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5289/2005, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2002 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2000 | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/1999 | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/1999 | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, COM EMENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/1999 | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, A ESTE E AO PL. 255/99, APENSADO E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/03/1997 | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, COM EMENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.