Socorro Nogueira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDIC 256/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 18/09/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE FIRME” NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E/OU MADEIRA DE LEI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 255/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 18/09/2026 | INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E A TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, EM SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 254/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 18/09/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE FIRME” NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO NA “PONTE DO GUERREIRO”, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E/OU MADEIRA DE LEI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 244/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/09/2026 | INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 171/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 93/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/04/2026 | INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 91/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/04/2026 | INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 54/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/03/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS JUNTO À CSA – CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 34/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 23/02/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 375/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2025 | INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 0027/2025, PELO QUAL A ENTIDADE FORMALIZA E JUSTIFICA A DEMANDA, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 374/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE FIRME” NAS ÁREAS DE RESSACA DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA DE LEI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 373/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2025 | INDICA À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 372/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2025 | INDICA À CSA – COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO AMAPÁ – A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVISÃO, MELHORIA E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR PRESSÃO ADEQUADA, QUALIDADE SANITÁRIA E FORNECIMENTO ININTERRUPTO A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATUALMENTE AFETADAS PELA INTERMITÊNCIA NO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 371/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2025 | INDICA AO SENADO FEDERAL, POR MEIO DO MANDATO DO SENADOR LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ALTO PIRATIVA, CONTENDO ARENA ESPORTIVA, PLAYGROUND PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ÁREA DE LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 359/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/11/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E GARANTIR MELHOR LOCOMOÇÃO AOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 356/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 17/11/2025 | INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 333/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 05/11/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 306/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 22/10/2025 | INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 299/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/10/2025 | INDICA AO DETRAN/AP A MANUTENÇÃO E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTANA, INTERLIGADA À RODOVIA AP-010, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 298/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/10/2025 | INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/AP A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA CLÁUDIO LÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 294/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/10/2025 | INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 291/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 08/10/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER (SEDEL), A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 274/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/10/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A DUPLICAÇÃO DA PISTA SIMPLES DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA, QUE FAZ A LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE MACAPÁ E SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 273/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/10/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM APOIO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DAS 14 HORAS NOS HORÁRIOS DE PICO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 272/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/10/2025 | INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 268/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 29/09/2025 | INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA CODEVASF, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA/AP, E DO RAMAL DO MASSARANDUBA, ACESSADO PELO RAMAL DO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 253/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 17/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. SANDRA CASIMIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 252/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 17/09/2025 | INDICA Á CSA A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA M, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 249/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/09/2025 | INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO “RAMAL DO BANAKOBA”, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 248/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/09/2025 | INDICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, EM SANTANA/AP, BEM COMO A MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 223/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/09/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 222/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/09/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 221/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/09/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DISTRITAL DO IGARAPÉ DO LAGO, EM SANTANA-AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 158/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 16/06/2025 | INDICA À GOVERNADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF A SUBSTITUIÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE OMBROSIO, EM SANTANA/AP, POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, DURABILIDADE E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 93/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 22/04/2025 | NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA EM SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 92/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 22/04/2025 | VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO MENSAL NA CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE SANTANA/AP: PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E GASTROENTEROLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 78/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/04/2025 | INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 66/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/04/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COM OFERTA DE CURSOS ALINHADOS ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES SANTANENSES QUE ATUALMENTE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO SUPERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 60/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 31/03/2025 | SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NOS SEGUINTES TRECHOS: (01) EM FRENTE AO SESC SENAC, (2) EM FRENTE AO SIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 30/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/02/2025 | INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP): RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM NA LINHA MACAPÁ-SANTANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 9/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 133/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/11/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUPORTE DE UMA VAN PARA LEVAR OS PACIENTES DE SANTANA PARA FAZER HEMODIÁLISE EM MACAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 126/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/11/2024 | INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 125/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 29/10/2024 | Exmo. Sr. LUCAS BARRETO - VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 111/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/10/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI EM SANTANA-AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 109/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/10/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA COMINUDADE DO ANAUERAPUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 108/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 30/09/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 107/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 30/09/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 48/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 29/04/2024 | Ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO RIO VILA NOVA, ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 43/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/04/2024 | Ao Excelentíssimo Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador Do Estado Do Amapá – GEA e para A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, visando: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MURO LATERAL, QUE DA ACESSO A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO LOBATO WALCY LIMA, QUE ESTA CAINDO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 2/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA UNACOM EM SANTANA, VISANDO FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 1/2024 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A INCLUSÃO DE CONSULTAS ONCOLÓGICAS NO SISREG, VISANDO FACILITAR O AGENDAMENTO ONLINE E DESCENTRALIZAR O ACESSO A ESSES SERVIÇOS PARA PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 179/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 04/12/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA – AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 135/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 30/08/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 134/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/08/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. QUE SEJAM REALIZADO TRATATIVAS QUANTO À POSSÍVEL PERMUTA DE PRÉDIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) – POLO SANTANA (ESPAÇO A SER PERMUTADO, PRÉDIO VITÓRIA RÉGIA, SITUADO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, 0191, CENTRO, SANTANA – AP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 105/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/06/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E AO SR. JHON DAVID BELIQUE COVRE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENA NA ILHA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 76/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 10/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM, DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 67/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 04/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. VALDINEI AMANAJÁS – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP. O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO E CALÇAMENTO DA VIA LOCAL DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, CAMPUS SANTANA. LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA – SANTANA-AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 66/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2023 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ÁGUA) E PERFURAÇÃO DE POÇO ISOLADO NA ILHA DE SANTANA - SANTANA - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 64/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TORRE DA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 63/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SITIO DO ABACATE ÁREA RIBEIRINHA DENTRO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA – SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 62/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO COM SELO SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE GEL FÍSICO E PERFILAGEM COM CIMENTO E VEDAÇÃO DA ÁGUA SUPERFICIAL CONTENDO SALUBRIDADE E TEOR DE FERRO NO BAIRRO DO ELESBÃO – SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 53/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/04/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SRª. SANDRA CASIMIRO – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 39/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 12/04/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 21/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/03/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJAM INPLANTADO UM ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA COM ATENDIMENTO PERMANENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 7/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/02/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 6/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/02/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. SILVANA VEDOVELLI, QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA QUE A UNACON POSSA REALIZAR DENTRO DO HOSPITAL DE SANTANA ATENDIMENTO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 112/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 06/12/2022 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMEDIO DA INDICAÇAO DE NUMERO 68/2022 – CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ONDE INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA PADRE SIMÃO CORRIDORI, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 1737 - REMÉDIOS, SANTANA - AP, 68927-003 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 111/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 29/11/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA), MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, 0S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SITIO DO ABACATE, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 101/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/10/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 87/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 19/09/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA LOCALIZADOS NA PASSARELA DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 86/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 19/09/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 73/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 29/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O FUNCIONAMENTO DO SETRAP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 68/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 27/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA PADRE SIMÃO CORRIDORI, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 1737 - REMÉDIOS, SANTANA - AP, 68927-003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 60/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 08/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. ANDRÉ LUIZ BARATA PESSOA – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA – EQUATORIAL ENERGIA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA LOCALIZADOS NA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN F. KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 57/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 06/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. ANDRÉ LUIZ BARATA PESSOA – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA – EQUATORIAL ENERGIA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA LOCALIZADOS NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 56/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO EX.MO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO – SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 54/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/06/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 41/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/04/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA BEM COMO UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 40/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/04/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO COM SELO SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE GEL FÍSICO E PERFILAGEM COM CIMENTAÇÃO E VEDAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL CONTENDO SALUBRIDADE E TEOR DE FERRO NO BAIRRO ELESBÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 16/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/03/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA SANTANA, FINAL DO BAIRRO FONTE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 15/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/03/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SHOPPING POPULAR NO BAIRRO COMERCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 14/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/03/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DENTRO DA ÁREA DA PREFEITURA DO MUNICPIO DE SANTANA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS E CREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 13/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/03/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 DO BAIRRO PROVEDOR II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 2/2022 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/02/2022 | INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) BOMBAS DE CAPTAÇÃO 20 CV, PARA POÇOS ARTESIANOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DA LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PARAÍSO, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 250/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 06/12/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M.D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 4KM DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 247/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/11/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DE TODOS OS RAMAIS DE ACESSO DO DISTRITO DO PIAÇACÁ – MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 244/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 17/11/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO) – BAIRRO: PARAÍSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 239/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 16/11/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM CONCRETO E UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 238/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 16/11/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 227/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, TROCA DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DO BAIRRO MATAPI MIRIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 226/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO RAMAL MATÃO 1 – DISTRITO DO PIASSACA – MUNICIPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 225/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM CONCRETO ARMADO DA AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A – 1 – BAIRRO HOSPITALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 224/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM CONCRETO ARMADO AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 222/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS POSTEAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 – BAIRRO PROVEDOR I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 221/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 220/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 20/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DA EMEB PIRATIVA JOAQUIM CACILO DA SILVA, POR UM DE 25KVa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 218/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 18/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO FÉ EM DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 213/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/10/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 191/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/09/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE) E PERFURAÇÃO DE POÇOS ISOLADOS NA ILHA DE SANTANA, PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTE DISTRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 163/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/08/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E PERFURAÇÃO DOS POÇOS ISOLADOS DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARAÍSO E FONTE NOVA, PARA MELHOR ATENDER A OFERTA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 161/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/08/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA COMUNIDADE DO ABACATE – A MARGEM ESQUERDA DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 160/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/08/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, RELATORIO SITUACIONAL PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DE PIAÇACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 146/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/08/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ETA E INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBOS NA COMUNIDADE DO ABACATE – IGARAPÉ DA FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 140/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS); E AVENIDA DAS ACÁCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 138/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 105/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), MANUTENÇÃO DA RODOVIA E DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI, LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACOS DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 104/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN - AP, MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, LUMINOSA) DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI E DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 103/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI E DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 93/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 26/05/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O GEORREFERENCIAMENTO DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR EMPRESAS PRIVADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 66/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: - RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I - AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA - AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. - AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. - AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA - AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA - AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETRO RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. - TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 65/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 43/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 07/04/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA: A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 36/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL; PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 28/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 22/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA.A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP – NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 21/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 10/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ONCOLOGIA E AMBULATÓRIO DE QUIMIOTERAPIA – NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 12/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/02/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS MARGENS DA LOCALIDADE DO RIO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 11/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/02/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR-AP-010-DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 2/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/02/2021 | INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AV. TEOTÔNIO VILELA - BAIRRO REMÉDIO I - MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 1/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/02/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I • AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA • AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETRO RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. • TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 75/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/12/2020 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I • AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA • AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. • TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 74/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2020 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ -CAESA - MANUTENÇÃO NOS POÇOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E FONTE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 73/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 03/12/2020 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- CAESA - A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AV. TEOTÔNIO VILELA - BAIRRO REMÉDIO I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 63/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 28/09/2020 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DOS RAMAIS DOMICILIARES DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 37/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 13/07/2020 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA e ao Sr. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE CAPTAÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS DA ESTAÇÃO CENTRAL, A QUAL FAZ DISTRIBUIÇÃO ÀS ETA’s – ESTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DAS LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 26/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/06/2020 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DONOS DE BALNEÁRIOS, OS QUAIS ESTÃO COM AS ATIVIDADES SUSPENSAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 15/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 04/03/2020 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ, RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E AVENIDA SANTANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 10/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 19/02/2020 | SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ATENDE O BAIRRO ELESBÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 110/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/12/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 109/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/12/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 108/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/12/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEINF QUE SEJA REQALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS MARGENS DA LOCALIDADE DO RIO MATAPI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 96/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 05/11/2019 | AO SR. JOÃO BITTENCOURT – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A COMPRA DE 1 (UMA) CENTRAL DE AR 60.000 BTUS; 1 (UM) MICRO COMPUTADOR; E 1 (UM) DIGITALIZADOR MODELO CR30X COM CASSETE CR MD4.0T, PARA A SALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 95/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/10/2019 | AO SR. JOÃO BITTENCOURT – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: ANESTESISTA, REUMATOLOGISTA, PSIQUIATRA ADULTO, OTORRINO PEDIATRA/ ADULTO, OFTALMOLOGISTA E NEUROPEDIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 94/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/10/2019 | AO SR. VALDINEI AMANAJÁS, DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 75/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/10/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A COMPRA DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAESA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 74/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 16/09/2019 | AO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. JOSÉ CARLOS CORREA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP. INDICA O RETORNO DOS POLICIAIS PARA REALIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAERAPUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 73/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 16/09/2019 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. ALCIR FIGUEIRA MATOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEINF), INDICA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) GUARITAS (SENDO CLIMATIZADAS, COM BANHEIRO E GUARNIÇÃO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE SANTANA PARA POLICIAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 56/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 27/06/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO – CAESA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 55/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/06/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES, COMO UMA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA A LOCALIDADE DO DELTA DO MATAPI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 51/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 10/06/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TACHÕES NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 39/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 21/05/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO - CAESA. QUE VENHAM TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 34/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/04/2019 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E ASFALTO NA AVENIDA DOM PEDRO I SE ESTENDENDO DO BAIRRO HOSPITALIDADE AO BAIRRO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 33/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 24/04/2019 | SUGERE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE A PASTOR SOZINHO E A PONTE DO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 20/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 11/04/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, TACHÕES NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE O POSTO DE ÓLEO MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 16/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/04/2019 | AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 15/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/04/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 14/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 26/03/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 13/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/03/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA COM ZENÓBIO VILELA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 12/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 25/03/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE COELHO NETO E TANCREDO NEVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 9/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/03/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE O POSTO DE ÓLEO MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDIC 8/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/03/2019 | INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA ASFALTAMENTO, A TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO, DA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARAISO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santana (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.