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Requerimento de Informação (RIC) · 11 no total

Camilo Capiberibe

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 684/2022 Câmara dos Deputados 21/10/2022 Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 12
RIC 1360/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 11
RIC 1264/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos. Situação não informada pela Casa Coautoria — 10ª assinatura de 13
RIC 1263/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 14ª assinatura de 18
RIC 1254/2020 Câmara dos Deputados 28/09/2020 Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 49ª assinatura de 50
RIC 794/2020 Câmara dos Deputados 13/07/2020 Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados. Situação não informada pela Casa Coautoria — 15ª assinatura de 18
RIC 780/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o funcionamento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e os impactos da pandemia de Covid-19 neste programa Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1023/2019 Câmara dos Deputados 14/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente referente Fundo Amazônia. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 5
RIC 815/2019 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Publica, SERGIO MORO, para disponibilizar o aparelho celular funcional, utilizado durante o período de 2015/2016, Época em que fazia uso do aplicativo de conversação Telegram. Requer, ainda, informações às operadoras de Telefonia móvel conforme especifica no pedido. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/11/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 354/2019 Câmara dos Deputados 03/04/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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