Camilo Capiberibe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer realização de Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solos. | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer realização de Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solos. | Arquivada desde 31/05/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir PEC 206/2019,que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. | Arquivada desde 16/12/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Requer que seja realizada reunião, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26 | Arquivada desde 08/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá. | Arquivada desde 13/08/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26 | Arquivada desde 24/03/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional , audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26 | Arquivada desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 6289/19 | Arquivada desde 14/05/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para debater a Operação HANDROANTHUS – GLO da Polícia Federal, situação objeto de Notícia Crime junto ao Supremo Tribunal Federal e Representação junto ao Tribunal de Contas da União, bem como discutir possíveis interferências indevidas na operação, de forma a inviabilizar a cobrança das multas decorrente de infrações ambientais e a apuração de demais ações criminosas. | Arquivada desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 6289/19. | Arquivada desde 01/07/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 05/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. | Arquivada desde 30/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural de povos e comunidades tradicionais. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF. | Arquivada desde 17/01/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. | Arquivada desde 05/12/2019 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão. | Arquivada desde 13/09/2019 | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 112/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 05/08/2019 | Requer a realização de diligencia dos membros dessa Comissão, na aldeia dos povos Wajãpi, localizada ao norte do Estado do Amapá, para acompanhar o assassinato do Cacique EMYRA WAJÃPI durante uma invasão nas terras. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA, que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e seus impactos nas comunidades quilombolas, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fundação Cultural Palmares; e da Sociedade Civil. ". | Arquivada desde 09/09/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização, pela Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras, de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa; da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), do Ministério da Economia; da Polícia Federal (PF), do Ministério Justiça e Segurança Pública; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). | Arquivada desde 17/01/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 10/06/2019 | Requer o aditamento do Requerimento Nº 79/19 para incluir novos convidados à audiência pública para debater a "A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito". | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 27/05/2019 | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas. | Arquivada desde 17/01/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas. | Arquivada desde 13/09/2019 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica de população LGBTI. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública do poder público, sociedade civil e iniciativa privada, objetivando alavancar o desenvolvimento sustentável na fronteira com a Guiana Francesa, França, e países do Arco Norte. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Integração Nacional, desenvolvimento Regional e da Amazônia, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. | Arquivada desde 03/04/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Convite para o Ministro da Infraestrutura comparecer a CVT. | Arquivada desde 12/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.