Camilo Capiberibe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minoria, Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater sobre o Relatório da Anistia Internacional sobre violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2022 Câmara dos Deputados | 11/08/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclarecimentos acerca do pagamento de remunerações extraordinárias superiores a R$ 1 milhão, além do salário mensal, muitas em um único mês, a militares da ativa, inativos e pensionistas no ano de 2020, bem como o detalhamento pormenorizado de todos os pagamentos vultosos concedidos aos militares listados nas planilhas anexas. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422, de 2021que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir Ações de enfrentamento do racismo na Primeira Infância”. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1719/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 94/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1454/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.314, de 2021. | Arquivada desde 06/07/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 27 |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requerem que seja autorizada diligência de comitiva a fim de visitar área de conflito na terra do povo Yanomami em Roraima-RR. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo Guedes | Arquivada desde 06/05/2022 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minoria em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de que sejam esclarecidas os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 679/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 49 |
| REQ 589/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 21 |
| REQ 583/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do PL nº 3022/2020 | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 497/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 185/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 53 /2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 162/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a coautoria do PL 5490/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer coautoria do PL 797/2019 - Institui as diretrizes de segurança e saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3002/2020 Câmara dos Deputados | 21/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2990/2020 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020 | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2985/2020 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Requer coautoria do PL 5490/2020 | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2882/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 2821/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 02/12/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 2814/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer coautoria do PL nº 5220/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2653/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 4830/2020 de autoria do Deputado Rodrigo Coelho PSB/SC que dispõe: “Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.” | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2556/2020 Câmara dos Deputados | 13/10/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4830/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2534/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 4830/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2533/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Requer coautoria do PL nº 4830/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 2448/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020 | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 33 |
| REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 50 |
| REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 50 |
| REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 50 |
| REQ 2323/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer coautoria do PL nº 3022/2020 | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 | Arquivada desde 01/09/2020 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 2290/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2020, que Susta efeitos do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 22 |
| REQ 2285/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 2234/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 2099/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer coautoria do PDL nº 330/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2070/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2062/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2034/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 22 |
| REQ 2003/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | autoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoria | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1913/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1790/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1789/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1763/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 1762/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3597/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 47 |
| REQ 1640/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer coautoria do PDL nº 285/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1616/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 1518/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1470/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 1468/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1460/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 1454/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requerem a coautoria do PDL 253/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 1433/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do PDL 220/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 1432/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1278/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1429/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 74 |
| REQ 1409/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.151/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1351/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2785/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 1342/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1330/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 1311/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 1298/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1284/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PRC 28/20. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1281/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 860/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do PDL 156, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Senhor Governador do Rio de Janeiro que atacam os direitos humanos | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer seja convidado o jornalista GLEEN GREENWALD, fundador do jornal on-line The Intercept, para prestar depoimento sobre matérias que divulgou contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato. | Arquivada desde 18/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.