Dorinaldo Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 32 |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | Arquivada desde 14/11/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.