Dorinaldo Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1373/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| INC 290/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão de disposição na Portaria de 2025 da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), visando permitir o custeio, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de cursos de especialização em nível de mestrado e doutorado para servidores da segurança pública dos Estados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/07/2025 | Autoria única |
| INC 388/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para dispor sobre a criação de cargo de médico no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/12/2024 | Autoria única |
| INC 173/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Sugere a possibilidade de promover alteração no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 63, que trata das Licenças e Habilitações para Comissários e Mecânicos de Voo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 49 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.