Dorinaldo Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 183/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 182/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 181/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 180/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 179/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 83/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 178/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 177/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 176/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 175/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 77/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 76/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 72/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 70/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 170/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 169/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 168/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 167/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da escala 6x1 na saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); Representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); Representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 70/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos econômicos e produtivos da escala 6x1 no Brasil. Convidados: Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 69/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o fim da escala 6x1 sob a perspectiva dos direitos trabalhistas. Convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Representante da Força Sindical. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para analisar os impactos sociais da escala 6x1. Convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Social; Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 sobre a promoção da igualdade material de gênero nas relações de trabalho, especialmente no contexto da reorganização da jornada laboral. Convidados: Ministério das Mulheres; ONU Mulheres; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública destinada a analisar os impactos da transformação digital e da hiperconectividade nas relações de trabalho, com ênfase na necessidade de regulamentação do direito à desconexão no contexto da redução da jornada. Convidados: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); SaferNet Brasil; Ministério do Trabalho e Emprego. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 65/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência com o objetivo de examinar os impactos da redução da jornada de trabalho sobre a produtividade econômica, a qualificação profissional e a dinâmica do mercado de trabalho. Convidados: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Fundação Getulio Vargas (FGV). | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública bem como a solicitação de estudo técnico, destinados à análise de experiências internacionais de redução da jornada de trabalho, com foco em seus impactos econômicos, sociais e institucionais. Convidados: Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); Banco Mundial. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 284/2025 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 283/2025 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. | Pronta para Pauta desde 08/10/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. | Arquivada desde 05/11/2025 | Autoria única |
| REQ 166/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias da obrigatoriedade das notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 240/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da saúde mental da população, questões relevantes sobre o bem-estar psicológico. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 239/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater as Políticas Públicas pelo retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 27/08/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da favelização na Amazônia. | Arquivada desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 113/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da eliminação da malária na Amazônia. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da inclusão no Programa Nacional de imunizações a vacina contra a meningite tipo B. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca da conscientização do vírus sincicial respiratório. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira - REVALIDA. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a suspensão da comercialização de planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS e medidas de fiscalização e monitoramento dos planos de saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as vacinas incineradas que faziam parte da doação de 2,18 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que o Brasil recebeu dos Estados Unidos no dia 21 de novembro de 2021 e não foram distribuídas para os Estados e Municípios. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.