Josenildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 869/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre estimativas do impacto orçamentário e financeiro, acompanhadas da memória e das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, do Projeto de Lei nº 1.958/2023, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.958/2023 adotado na Comissão de Viação e Transportes e do Projeto de Lei nº 5.788/2023, apensado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 645/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1354/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as limitações orçamentárias e de pessoal enfrentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e seus potenciais reflexos sobre a segurança operacional da aviação civil brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3611/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3610/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609, de 2019, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2024 | Autoria única |
| RIC 1328/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde no âmbito da Agência Nacional da Saúde Suplementar sobre os casos de rescisão de contrato unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.