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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 8 no total

Leda Sadala

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2853/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Requer urgência para PL nº 2 de 2019. Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 19ª assinatura de 29
REQ 1445/2021 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21. Pronta para Pauta desde 06/07/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 26
REQ 993/2021 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Requer urgência urgentíssima para o PL 1520/2021, que “Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos”. Tramitação Finalizada desde 20/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 429/2021 Câmara dos Deputados 11/03/2021 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019. Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 Primeira assinatura de 8
REQ 2817/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020. Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1814/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2438/2020, que “Autoriza o Governo Federal a disponibilizar até 70% dos estoques públicos de alimentos (regulador) da CONAB, e dá outras providências.” Pronta para Pauta desde 09/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1813/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2559/2020, que “Dispõe sobre o uso da teleconferência e da videoconferência para as Defensorias Públicas durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19).” Pronta para Pauta desde 09/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 1295/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 22

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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