Professora Goreth
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3794/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 3793/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 598/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer informações acerca da apuração de quanto cada rede de estados, Distrito Federal e municípios irá perder de recursos do Fundeb com a aplicação das alterações previstas na Emenda Constitucional nº 135/2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 521/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Solicita informações ao Sr. Camilo Santana, Ministro do Ministério da Educação – MEC a respeito da possibilidade de criação de uma nova agência reguladora para o ensino superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4664/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 3669/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre políticas públicas de promoção da saúde mental de professores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1076/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| RIC 1075/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações referentes à Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| RIC 2549/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.