Professora Goreth
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 5 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 139ª assinatura de 178 |
| EMC 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 170ª assinatura de 184 |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 140ª assinatura de 172 |
| EMC 2553/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 2524/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, altera a meta 6.a e adiciona as metas 6.b e 6.c do anexo do Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 2523/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente a estratégia 7.11. do Anexo do texto do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 2374/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente aos artigos 11 e 18 no texto do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1072/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMC 566/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 18.10 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 553/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, referente ao art. 2º do Projeto de Lei 2614/24 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 545/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, referente ao art. 2º do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 539/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Metas 7.a e 7.b do Anexo ao PL 2614/2024. Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, estratégias 7.8, 7.9. Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 7, estratégias 7.10 e 7.11. Emenda aditiva ao PNE, acresce ao Objetivo 7, as estratégias 7.12, 7.13 e 7.14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 526/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.f, do Anexo ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 524/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.c, do Anexo ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 513/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE - acresce as Estratégias 2.17, 2.18 e 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 500/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao Art. 11 do PL 2614/2024 e renomeia o parágrafo único para § 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 486/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao Art. 8º do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 484/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE - acresce artigos ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 474/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao Art. 6º do PL 2614/2024 e renomeia o parágrafo único para § 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 432/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Meta 6.a, do Anexo ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 359/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a e às Estratégias 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14 e 1.15 do Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.