Lucas Barreto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 117/2026 Senado Federal | 10/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026. | DEFERIDA desde 17/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 116/2026 Senado Federal | 10/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 17/03/2026. | DEFERIDA desde 17/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 22/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). | AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| REQ 86/2025 Senado Federal | 16/12/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 24/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 49/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3563/2024, que altera as normas que regulamentam as apostas esportivas on-line (Leis 13.756/2018 e 14.790/2023). | REQUERIMENTO RETIRADO desde 10/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 704/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 08/10/2025. | DEFERIDA desde 13/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 51/2025 Senado Federal | 12/06/2025 | Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 17/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 42/2025 Senado Federal | 28/04/2025 | Requer a convocação, nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2a atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO desde 29/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 196/2025 Senado Federal | 24/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa, em 24/04/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 162/2025 Senado Federal | 10/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 10/04/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 34/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI sejam incluídos o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 129/2025 Senado Federal | 03/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 03/04/2025 | DEFERIDA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 23/2025 Senado Federal | 26/03/2025 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2024 - CI seja incluído o Senhor Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 63/2025 Senado Federal | 18/03/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 18/03/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 115/2024 Senado Federal | 16/12/2024 | Requer que sejam convidados a comparecer perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura a fim de prestar informações sobre a política tarifária de energia praticada desde a privatização da CEA - Companhia de Energia do Amapá e o reajuste tarifário anual de 2024 da Equatorial Energia, os senhores Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, e Augusto Dantas Borges, Diretor Executivo da Equatorial Energia - Amapá. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 729/2024 Senado Federal | 05/12/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 05/12/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 99/2024 Senado Federal | 16/10/2024 | Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 564/2024 Senado Federal | 20/08/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 06/08/2024. | DEFERIDA desde 22/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 467/2024 Senado Federal | 03/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Distrito Federal, em 02/07/2024. | DEFERIDA desde 04/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 74/2024 Senado Federal | 18/06/2024 | Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/10/2024 | Coautoria |
| REQ 342/2024 Senado Federal | 22/05/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 22/05/2024 a 23/05/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 162/2024 Senado Federal | 26/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 26/03/2024. | DEFERIDA desde 27/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 4/2024 Senado Federal | 23/02/2024 | Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil. | REQUERIMENTO APROVADO desde 28/02/2024 | Coautoria |
| REQ 3/2024 Senado Federal | 23/02/2024 | Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/04/2026 | Coautoria |
| REQ 716/2023 Senado Federal | 20/12/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 632/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa, em 31/10/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 594/2023 Senado Federal | 16/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/10/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 111/2023 Senado Federal | 28/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/10/2023 | Coautoria |
| REQ 77/2023 Senado Federal | 22/09/2023 | Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 459/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasilia, em 30/08/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 64/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 8/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer a votação em destaque da emenda 56 | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 7/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 55. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 6/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 49. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 5/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 48. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 47. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 46. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 2/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 45. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 1/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer votação em destaque da emenda nº 44. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 262/2023 Senado Federal | 26/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 25/05/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 42/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/05/2023 | Coautoria |
| REQ 220/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 04/05/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 42/2023 Senado Federal | 03/05/2023 | Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 41/2023 Senado Federal | 03/05/2023 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 34/2023 - CI seja incluído o seguinte convidado:• o Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 158/2023 Senado Federal | 13/04/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 13/04/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 66/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 16/03/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 223/2022 Senado Federal | 24/05/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e do seminário sobre "Desafios da proteção ao consumidor no comércio internacional", em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 26/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 181/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 03/05/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 4/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 3/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 349/2021 Senado Federal | 01/10/2021 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 136/2021 Senado Federal | 27/05/2021 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 108/2021 Senado Federal | 11/05/2021 | Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 95/2021 Senado Federal | 06/05/2021 | Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 65/2020 Senado Federal | 29/04/2020 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 47/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 46/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 32/2019 Senado Federal | 22/04/2019 | Requer o aditamento do RQS nº 30/2019-CDH que aprovou realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa", para incluir entre os convidados a Drª Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 30/2019 Senado Federal | 11/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa". | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/04/2019 | Coautoria |
| REQ 11/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.