Ronaldo Caiado
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 18, 20 a 34, 36 a 131, 135 a 141, 143 a 147, 149 a 164, 166 a 168, 170 a 174, 176 a 184, 186 a 197, 200 a 204, 206, 207, 209 a 239, 241 a 255, 257 a 309 e 311 a 346; pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário de nºs 19, 35, 132 a 134, 142, 148, 165, 169, 175, 185, 198, 199, 205, 208, 240, 256 e 310; e, no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 7, 11, 12, 14, 16, 18, 21, 28, 30, 31, 42, 47, 52, 53, 57, 61, 62, 64, 70, 74, 75, 81, 92, 112 a 114, 122, 128, 129, 154, 174, 176, 177, 179 a 183, 188, 189, 192, 193, 203, 220, 233, 241, 248, 250, 252, 254, 255, 263, 264, 267, 268, 271, 279, 289, 290, 291, 293, 306, 311, 312, 322 e 333, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, 8 a 10, 13, 15, 17, 20, 22 a 27, 29, 32 a 34, 36 a 41, 43 a 46, 48 a 51, 54 a 56, 58 a 60, 63, 65 a 69, 71 a 73, 76 a 80, 82 a 91, 93 a 111, 115 a 121, 123 a 127, 130, 131, 135 a 141, 143 a 147, 149 a 153, 155 a 164, 166 a 168, 170 a 173, 178, 184, 186, 187, 190, 191, 194 a 197, 200 a 202, 204, 206, 207, 209 a 219, 221 a 232, 234 a 239, 342 a 247, 249, 251, 253, 257 a 262, 265, 266, 269, 270, 272 a 278, 280 a 288, 292, 294 a 305, 307 a 309, 313 a 321, 323 a 332 e 334 a 346. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.