Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 222/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | Acresce inciso VI no art. 105 e altera a redação da alínea "a" do inciso II do art. 151 da Resolução nº 17 de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). | Arquivada desde 05/12/2022 | Autoria única |
| PRC 176/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Altera o inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 21/02/2019 | Autoria única |
| PRC 46/2007 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Altera a redação dos arts. 9º e 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar que a representação dos Líderes se refere ao número de Deputados Federais eleitos pela legenda partidária. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.