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Requerimento (RQE) — Senado Federal · 4 no total

Ronaldo Caiado

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Requerimento (RQE) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQE 42/2018 Senado Federal 26/06/2018 Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Assuntos Econômicos o Sr. Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, bem como o Sr. Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre as operações de crédito contratadas entre o Estado de Goiás e aquela instituição financeira. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2018 Autoria principal
RQE 33/2015 Senado Federal 25/08/2015 Requer seja convidado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/10/2015 Autoria principal
RQE 4/2015 Senado Federal 25/03/2015 Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 Autoria principal
RQE 3/2015 Senado Federal 25/03/2015 Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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