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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Ronaldo Caiado

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9953/2014 Câmara dos Deputados 07/04/2014 Requer a instituição de Comissão Externa para investigar indícios de violação aos direitos fundamentais de médicos cubanos que participam do Programa Federal "Mais Médicos para o Brasil", especialmente na cidade de São Paulo. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 8471/2013 Câmara dos Deputados 29/08/2013 Requer a instituição de Comissão Externa para, junto à Organização Mundial de Saúde - OMS e à Organização Internacional do Trabalho - OIT, ambas com sede em Genebra - Suíça, avaliar os termos de ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo brasileiro e a Organização Panamericana da Saúde - OPAS. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 5263/2009 Câmara dos Deputados 05/08/2009 Requer a constituição de Comissão Externa, para acompanhar e fiscalizar os procedimentos do Governo em relação a gripe H1N1 e suas sintomatologias. Arquivada desde 13/01/2011 Autoria única
REQ 4836/2009 Câmara dos Deputados 20/05/2009 Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. Arquivada desde 13/01/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 3355/2005 Câmara dos Deputados 19/10/2005 Requeremos, nos termos do art. 38, do Regimento Interno desta Casa, seja instituída Comissão Externa, para verificar, in loco, no Estado de Mato Grosso do Sul, a extensão e os problemas causados pela febre aftosa. Arquivada desde 13/01/2011 Autoria única
REQ 29/2001 Câmara dos Deputados 25/04/2001 "requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso". Arquivada desde 25/04/2001 Coautoria — 8ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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