Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRE 15/2016 Senado Federal | 28/03/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2016 | Autoria principal |
| RRE 14/2016 Senado Federal | 23/03/2016 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RRE 69/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2°, III, da Constituição (CF), e nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa e que sejam convidados, com base, no art. 58, § 2°, V, da CF, e nos termos do art. 90, V, do RISF, os Senhores Comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, que faz ameaças à democracia brasileira, sob o pretexto de defender a Presidente Dilma, o ex-Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), e anunciou a possibilidade de haver ações de forças armadas para defender seus “companheiros”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RRE 49/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2015 | Autoria principal |
| RRE 48/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RRE 47/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 315 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do(a) Mensagem nº 18, de 2015 e Mensagem nº 37 de 2015, por 7 dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RRE 35/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que sejam convidados a prestar depoimento, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Excelentíssimo Senhor José Mujica, ex-Presidente da República Oriental da Uruguai, assim como o ex-vice-Presidente uruguaio, Danilo Astori. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RRE 34/2015 Senado Federal | 07/05/2015 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Coautoria |
| RRE 24/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional o Senhor Ministro de Minas e Energia, a fim de explicar o por que de o governo brasileiro doar termelétrica para a Bolívia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RRE 23/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a fim de explicar a situação dos médicos cubanos inscritos no programa “Mais Médicos”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RRE 17/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO NESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE EXPLICAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NO “JORNAL DA BANDEIRANTE” REFERENTES AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Autoria principal |
| RRE 4/2015 Senado Federal | 06/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores, o Exmo. Sr Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação aos fatos que estão ocorrendo na Venezuela em função das ações ditatoriais do governo Nicolas Maduro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.