Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RRA 9/2017 Senado Federal | 12/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/05/2017 | Autoria principal |
| RRA 42/2016 Senado Federal | 24/06/2016 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nº 15, 17 e 21, de 2016, a inclusão da Dra. Fabíola do Nascimento Correa, atual Responsável Técnica pelo Exame Western Blotting (WB) no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE) - exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2016 | Autoria principal |
| RRA 21/2016 Senado Federal | 01/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/07/2016 | Autoria principal |
| RRA 16/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 12/2016, seja substituído o nome do Sr. José Cordeiro Araújo pelo nome do Sr. Eng. Agr. Eduardo Cordeiro de Araújo – Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindag. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/06/2016 | Autoria principal |
| RRA 15/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidada a comparecer em audiência pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Sra. Monique Éloit - Diretora Geral da World Organisation for Animal Health – OIE, com sede em Paris (França), a fim de debater sobre o Mormo, doença contagiosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/07/2016 | Autoria principal |
| RRA 12/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/06/2016 | Autoria principal |
| RRA 10/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, bem como convidar a Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além dos senhores Maurício Magalhães de Jesus e José Cecyvaldo Ribeiro, a fim de discutir possível desapropriação para assentamento de alegados remanescentes de Quilombos no município de Manga (MG) e região. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/06/2016 | Autoria principal |
| RRA 77/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, que seja aditado o Requerimento Nº 76, de 2015, desta Comissão, o qual trata da realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, para incluir o nome da especialista no tema Carla Macedo Amorim, a fim de compor a lista de convidados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/02/2016 | Autoria principal |
| RRA 76/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/02/2016 | Autoria principal |
| RRA 75/2015 Senado Federal | 29/10/2015 | Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/11/2015 | Autoria principal |
| RRA 64/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sra. Rosivan Machado da Silva, magistrada; Sr. José Fausto Santos, pescador; Sr. Manfredo Goes Martins, produtor rural. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/10/2015 | Autoria principal |
| RRA 3/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
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