Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDS 53/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Coautoria |
| PDS 178/2017 Senado Federal | 19/09/2017 | Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o povo sobre porte de arma de fogo e munição. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 175/2017 Senado Federal | 05/09/2017 | Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. | RETIRADA PELO AUTOR desde 27/11/2018 | Coautoria |
| PDS 101/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Coautoria |
| PDS 13/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, da Presidente da República, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 12/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Susta a Portaria Normativa n.º 2.047/MD, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, que subdelega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 381/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Susta a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 4.777, de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PDS 328/2015 Senado Federal | 12/08/2015 | Determina a sustação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, do Poder Executivo, que “regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e o § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.” | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PDS 270/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PDS 228/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Susta a tramitação congressual dos atos bilaterais firmados com a Venezuela. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PDS 184/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, conforme o Anexo I da Portaria. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| PDS 183/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, conforme o Anexo I da Portaria. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| PDS 158/2015 Senado Federal | 03/06/2015 | Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| PDS 87/2015 Senado Federal | 07/05/2015 | Susta o § 5º do art. 9º e o inciso III do § 2º do art. 10, ambos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PDS 86/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Susta a aplicação do art. 8º da Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PDS 147/2014 Senado Federal | 03/11/2014 | Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.