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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Ronaldo Caiado

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 302/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo avaliar o conflito entre o MST e a PMDF, ocorrido em manifestação nesta Capital, no dia 12 de fevereiro último. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 299/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com objetivo de escutar os Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos no fato ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2014 na Praça dos Três Poderes bem como seja realizado ato de concessão de reconhecimento formal de Bravura e Coragem a estes policiais militares. Arquivada desde 13/05/2014 Autoria única
REQ 178/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 393/2012 Câmara dos Deputados 10/12/2012 Convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sr. Renato Azevedo Júnior, para prestar esclarecimentos e informações sobre o Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 392/2012 Câmara dos Deputados 10/12/2012 Convida o Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 402/2005 Câmara dos Deputados 19/10/2005 Requeiro, nos termos regimentais, seja votado extrapauta, o requerimento do Deputado Zonta, que trata de acordos internacionais. Arquivada desde 19/10/2005 Coautoria — 17ª assinatura de 19
REQ 223/2004 Câmara dos Deputados 19/05/2004 Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública, para discussão da rastreabilidade bovina. Arquivada desde 26/05/2004 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 4/2004 Câmara dos Deputados 22/01/2004 Solicita realização de Audiência Pública com os Sr. CARLOS MONTERO, ex-Diretor da Parmalat para o Brasil. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 3/2004 Câmara dos Deputados 22/01/2004 Solicita realização de Audiência Pública com o Srs. Interventores nomeados pela Justiça para co-administrar a Parmalat do Brasil. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 2/2004 Câmara dos Deputados 22/01/2004 Solicita realização de Audiência Pública com o Senhor Auditor da Receita Federal responsável pelas investigações do Caso Parmalat. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 1/2004 Câmara dos Deputados 22/01/2004 Solicita realização de Audiência Pública com o Sr. JOSÉ NOGUEIRA EUPÍDIO, Delegado da Polícia Federal. Arquivada desde 27/01/2004 Autoria única
REQ 14/2003 Câmara dos Deputados 14/05/2003 seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário da Comissão - Reforma Política, para ser ouvido o Professor DAVID SAMUELS, da Universidade de Minnesota, estudioso em problemas de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, para fins de discussão sobre o tema Reforma Política Arquivada desde 14/05/2003 Autoria única
REQ 88/2002 Câmara dos Deputados 18/04/2002 Seja realizada reunião de audiência pública para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional, principalmente no que diz respeito à produção, distribuição e venda do leite, bem como formação de cartel, com a participação das grandes redes de supermercado. Sugiro sejam convidados o Grupo Pão de Açúcar; Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Walmarte Brasil Ltda; Bom Preço S/A - Supermercado do Nordeste; Grupo Sonai de Supermercados - Sonai Distribuição Brasil S/A; Angeloni Supermercados. Acrescenta, ainda, por sugestão do Deputado Silas Brasileiro, que sejam convidados um representeante do Ministério da Fazenda, um representante do Direito Econômico e um representante da Receita Federal. Arquivada desde 24/04/2002 Autoria única
REQ 7/2002 Câmara dos Deputados 20/03/2002 Requeiro, nos temos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional, principalmente para avaliação das decisões das autoridades federais sobre a grave crise que atravessa o setor. Arquivada desde 20/03/2002 Autoria única
REQ 81/2001 Câmara dos Deputados 14/11/2001 Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão , para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional , principalmente para avaliação das decisões das autoridades federais sobre a grave crise que atravessa o setor. Arquivada desde 14/11/2001 Autoria única
REQ 54/2001 Câmara dos Deputados 09/08/2001 Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional. Sugiro que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, da Confederação Nacional da Agricultura, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Goiás, da Parmalat e Nestlé. APROVADO COM AS SEGUINTES SUGESTÕES: 1) SUBSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB; 2) DEP. JOÃO GRANDÃO DE INCLUIR A CONTAG E A CONCRAVE; DO DEP. HELENILDO RIBEIRO DE INCLUIR O VALE DOURADO DE ALAGOAS; 3) DEP. SILAS BRASILEIRO DE QUE A AUDIÊNCIA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS. Arquivada desde 15/08/2001 Autoria única
REQ 17/2001 Câmara dos Deputados 10/04/2001 Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos fundos constitucionais. Sugiro sejam convidados a participar como expositores os Senhores Eduardo Augusto de Almeida Guimarães (Presidente do Banco do Brasil). Ricardo Alves da Conceição (Diretor de Negócios Rurais, Agroindustriais e com o Governo do Banco do Brasil) e um representante da Confederação Nacional da Agricultura/CNA Arquivada desde 11/04/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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