Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 20 no total

Ronaldo Caiado

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 9236/2013 Câmara dos Deputados	11/12/2013	Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 9147/2013 Câmara dos Deputados	27/11/2013	Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.	Tramitação Finalizada desde 04/12/2013	Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 9067/2013 Câmara dos Deputados	13/11/2013	Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.	Tramitação Finalizada desde 03/12/2013	Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 8940/2013 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, em atenção às reinvindicações do movimento "SOS Municípios".	Tramitação Finalizada desde 13/11/2013	Coautoria — 15ª assinatura de 18
REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet.	Tramitação Finalizada desde 07/11/2013	Coautoria — 14ª assinatura de 16
REQ 8561/2013 Câmara dos Deputados	10/09/2013	Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa	Tramitação Finalizada desde 03/10/2013	Coautoria — 16ª assinatura de 18
REQ 8528/2013 Câmara dos Deputados	04/09/2013	Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Tramitação Finalizada desde 19/09/2013	Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 8430/2013 Câmara dos Deputados	27/08/2013	Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil.	Tramitação Finalizada desde 19/09/2013	Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 8329/2013 Câmara dos Deputados	13/08/2013	Requer a realização de Comissão Geral para discutir o programa "Mais Médicos" constante da Medida Provisória 621 de 2013.	Tramitação Finalizada desde 04/09/2013	Autoria única
REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados	07/10/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 4ª assinatura de 17
REQ 5354/2009 Câmara dos Deputados	19/08/2009	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 2ª assinatura de 18
REQ 5045/2009 Câmara dos Deputados	17/06/2009	Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados	15/05/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2009	Coautoria — 4ª assinatura de 21
REQ 4679/2009 Câmara dos Deputados	29/04/2009	Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.	Tramitação Finalizada desde 27/05/2009	Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 4525/2009 Câmara dos Deputados	07/04/2009	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 4419/2009 Câmara dos Deputados	25/03/2009	Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 4370/2009 Câmara dos Deputados	17/03/2009	Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 1628/2007 Câmara dos Deputados	05/09/2007	Requer a realização de Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 8ª assinatura de 16
REQ 419/2007 Câmara dos Deputados	01/03/2007	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 153ª assinatura de 179
REQ 3407/2005 Câmara dos Deputados	08/11/2005	Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Orçamento da Saúde para o ano de 2006.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 15ª assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.