Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 641/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 640/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 638/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 603/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2018 | Coautoria |
| RQS 535/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Extinção da urgência para o PLS 396/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 496/2018 Senado Federal | 30/10/2018 | Urgência para o PLC 78 de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2018 | Coautoria |
| RQS 628/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 431/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RQS 637/2018 Senado Federal | 04/07/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 360/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 342/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração aos 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 426/2018 Senado Federal | 10/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 215/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLS 51/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 214/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II do RISF, urgência para o PDS nº 29, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 151/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2018 | Coautoria |
| RQS 146/2018 Senado Federal | 22/03/2018 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa) | SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2018 | Coautoria |
| RQS 133/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013. | SESSÃO REALIZADA desde 17/04/2018 | Coautoria |
| RQS 105/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RQS 99/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO. | SESSÃO REALIZADA desde 08/06/2018 | Coautoria |
| RQS 66/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 809/2017 Senado Federal | 29/09/2017 | Requer, nos termos regimentais, a retirada da Emenda nº 3-PLEN apresentada ao PLS 206/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 808/2017 Senado Federal | 29/09/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 19 apresentada ao PLS 206/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 597/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Belgi Ferreira da Silva, ocorrido nesta terça- feira dia 1º de agosto, em Goiânia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 570/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 434/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Coautoria |
| RQS 432/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos das alíneas "d" e "e", do inciso III, e do inciso II, ambos do art. 218 do RISF, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar e condolências à família do jornalista Jorge Bastos Moreno, falecido hoje. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2018 | Coautoria |
| RQS 428/2017 Senado Federal | 07/06/2017 | Requer, na forma do art. 256, inciso I, e § 2º, inciso II, a retirada do PLS 132/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 190/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer, nos termos do art. 344 do RISF, a retirada de pauta do RQS nº 68, de 2017, de urgência para o PLS nº 406, de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 110/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817. | SESSÃO REALIZADA desde 08/05/2017 | Coautoria |
| RQS 644/2018 Senado Federal | 07/03/2017 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 91/2017 Senado Federal | 07/03/2017 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Pennsylvania, Filadélfia (EUA), no período de 31/03/2017 a 01/04/2017, a fim de participar do evento “IV BrazUSC – Brazilian Undergraduate Student Conference”, promovido pela Brazilian Student Association (BRASA). Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 30/03/2017 a 03/04/2017, para desempenho desta missão. | APROVADA desde 09/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 973/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 972/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 971/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 939/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 133 e 5, de 2016, por tratarem da mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 601/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 425/2016 Senado Federal | 09/06/2016 | Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 350/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso VII do art. 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do senado nº 428, de 2015, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 320/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Requer que seja feita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 295/2016 Senado Federal | 13/04/2016 | Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 263/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, nos termos do artigo 24, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, sejam ralizadas as diligências necessárias a instrução do PRS 16/2016 (Mensagem nº 19, de 2016). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 143/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno ldo Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 44, à MPV nº 693/2015, seja feita pelo processo nominal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 142/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votaçao do PLV nº 2, de 20116, seja feita pelo processo nominal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 141/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do artigo 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de preferência da MPV nº 693, de 2015, do PLV 2/2016, seja feita pelo processo nominal | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 137/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União solicitação para realizar auditoria patrimonial nos Palácios do Planalto e Alvorada para averiguar possível desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 127/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, com base no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria relativa à eventual transferência de recursos federais (oriundos da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensões estatais) para a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 116/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nas despesas do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pagas com recursos do Orçamento Geral da União, nos exercícios financeiros de 2011 a 2014. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 106/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro Chefe da Casa Civil informações relativas aos gastos efetuados, direta ou indiretamente, a qualquer título, para o atendimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2014. | DEFERIDA desde 29/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 31/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 29/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 28/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 184/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 27/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 183/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 26/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PDS 158/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1453/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2011 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1448/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no mês de novembro de 2015, em Mariana – MG, bem como à fiscalização ambiental e de segurança de barragens, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1440/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do artigo 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita a votação artigo por artigo ao PLC 186, de 2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1439/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação de destaque da Emenda nº 12 ao PLC 186/2015 (RQS 1438/2015) seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1438/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação do requerimento do destaque da Emenda nº 12 ao PLC 186/2015 seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1437/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLC 186/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1436/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação das emendas ao PLC 186/2015 sejam feitas uma a uma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1435/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação do PLC 186/2015 seja feita artigo por artigo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1430/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de maio de 2016, para comemoração dos 50 anos de criação da Revista Dados, do IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita destaque para a Emenda nº 11, ao PLC nº186, de 2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Requerimento que solicita a votação uma a uma das emendas ao PLC nº 186, de 2015, seja feito pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1346/2015 Senado Federal | 25/11/2015 | Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1339/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS solicitando que a votação das emendas à MPV 688/2015 uma a uma, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1338/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas à MPV 688/2015 seja feita uma a uma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1337/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS de votação de artigo por artigo do PLV 23/2015(proveniente da MPV 688/2015) seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1336/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 300, II, do RISF, que a votação do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015) seja feita artigo por artigo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1335/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS de preferência do PLV 23/2015 da comissão sobre o PLV da Câmara dos Deputados seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1334/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 311, IV, do RISF, preferência para votação do PLV 23/2015 de autoria da comissão mista sobre o PLV aprovado pela Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1333/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do requerimento de preferência da MPV 688/2015 sobre o PLV 23/2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1332/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 311, II, do RISF, preferência para votação do MPV 688/2015 sobre o PLV 23/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1330/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação dos pressupostos de admissibilidade da MPV 688/2015 seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1329/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação da impugnação ao art. 7º do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015), seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1306/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1225/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo da PEC 34/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1203/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1162/2015 Senado Federal | 07/10/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de destaque do art. 11, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1161/2015 Senado Federal | 07/10/2015 | Requer, nos termos dos art. 312, 313 e 314 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 11 do PLV 16/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1067/2015 Senado Federal | 16/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 255, II, c, 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 1044/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1020/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Coautoria |
| RQS 981/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer realização de auditoria na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). | APROVADA desde 01/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 944/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 05. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 943/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do Requerimento nº 939, de 2015 ao PLC 57/2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 942/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do Requerimento nº 941, de 2015 ao PLC 57/2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 941/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas ao PLC 57/2015 seja feita uma a uma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 940/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do PLC 57/2015, seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 939/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer, nos termos do art. 300, II, do Regimento Inrterno do Senado Federal, que a votação do PLC 57/2015 seja feita artigo por artigo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 916/2015 Senado Federal | 12/08/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o alcance do contingenciamento realizado pelo Poder Executivo no orçamento daquele Ministério. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 683/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa pedido de informações sobre o estado da arte das negociações de uma suposta Força Militar Sul-Americana, no âmbito da UNASUL, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 667/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à atitude antissemita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), formalizada por meio de memorando-circular subscrito pelo Prof. Dr. José Fernando Schlosser,onde solicita informações sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2015 | Coautoria |
| RQS 662/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores referentes à quantidade de haitianos que entraram no Brasil desde 2003 e o perfil demográfico desses imigrantes, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 642/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social sobre os repasses do programa Bolsa Família. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 600/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação dos requerimentos de destaque ao PLV nº 4/2015(proveniente da MPV 664/2014) seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 599/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o PLV nº 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 598/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas apresentadas à MPV 664/201414 seja feita uma a uma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 597/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 311 do RISF, preferência para votação do PLV - texto da Comissão, em relação ao PLV - texto aprovado pela Câmara dos Deputados; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 592/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votação em separado do art. 77, constante do art. 1º do PLV 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 590/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso III do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 29, §§ 11, 12 e 13 da Lei nº 8.213/1991, constantes do PLV 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 589/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 579/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 577/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 8, do art. 1º, da Lei nº 10.779/03, inserido no art. 2º, do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 564/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 3º da Lei nº 7.998/90, que consta do PLV 3/2015(proveniente da MPV 665/2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 562/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que o PLV nº 3, de 2015 (proveniente da MPV 665/2014), seja votado pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 561/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de votação em separado das emendas uma a uma seja feita pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 560/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de Preferência à Medida Provisória nº 665, de 2014, seja feito pelo processo nominal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 559/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 300, VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação das emendas á Medida Provisória nº 665, de 2014 seja feita uma a uma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 558/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | requer, nos termos do art. 311, do regimento Interno, a preferência para votação do Medida Provisória nº 665 em relação ao PLV aprovado pela Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 536/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, RISF, destaque para votação em separado do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 2009, alterado pelo art. 1º do PLV 5/2015, proveniente da MPV 663/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 478/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 459/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no próximo dia 9 de junho, destinada a comemorar o cinquentenário das atividades da TV Globo. | SESSÃO REALIZADA desde 05/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 434/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituião Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie, junto à PETROBRÁS, cópia integral, em meio magnético, dos processos que resultaram nos contratos de empréstimos tomados junto a instituições financeiras (nacionais ou não) no presente exercício, destacando-se os empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento da China, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 409/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 380/2015 Senado Federal | 22/04/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combiando com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Relações Exteriores sobre a sindicância/processo administrativo disciplinar em desfavor do diplomata Eduardo Sabóia. | RETIRADA PELO AUTOR desde 05/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 346/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requer, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão na 28º edição do Fórum da Liberdade, a realizar-se no próximo dia 13 de abril de 2015, na cidade de Porto Alegre-RS. | APROVADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 345/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informações acerca dos financiamento realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 271/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 260/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 238/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os documentos, os atos e decisões que modificaram o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e que estão dificultando aos estudades firmarem novos contratos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 237/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usina termelétrica Rio Madeira. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 228/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 213/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 185/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, encaminhamento de Requerimento para a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, junto ao Fundo de Pensão dos Servidores dos Correios (Postalis). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 184/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca do fundo de pensão POSTALIS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 170/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requer preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2011, antes da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2015 | Coautoria |
| RQS 128/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 105/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao governo da Venezuela, representado pela figura do Sr. Nicolas Maduro, o qual impõe ao seu povo a destruição da economia, da paz social e das garantias e liberdades individuais, a partir de ações violentas, saguinárias e ditatoriais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 104/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Venezuela em face dos recentes fatos violentos ocorridos envolvendo seus cidadãos e agentes do governo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 103/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os valores repassados pelo MEC ao custeio do PRONATEC e os motivos do atraso dos pagamentos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 102/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a HEMOBRAS. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 101/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde listagem completa de qualquer tipo de imóvel alugado pela ANS em qualquer região do Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 100/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do número de UTIs neonatais nos hospitais vinculados ao SUS no Estado de Goiás, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 43/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 41/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 35/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como noss termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditoria destinada a apurar as causas e as consequências do aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/09/2018 | Autoria principal |
| RQS 34/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento percentual da conta de luz (mês a mês) devido ao repasse para os consumidores dos custos do sistema e a real situação do sistema energético brasileiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 33/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda requerimento de informações acerca da evolução da Dívida Interna Pública, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 32/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos a todos os Estados brasileiros no período compreendido, entre 2011 e 2014. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 31/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos aos municípios do Estado de Goiás no período compreendido, entre 2011 e 2014. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 30/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os beneficiários de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2011 e 2014, em valores superiores a R$ 10 milhões. | PREJUDICADA desde 02/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 29/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses feitos ao Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.