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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 13 no total

Júlio Delgado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 48/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer, a realização de audiência pública para debater a situação do Rodoanel no Estado de Minas Gerais Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
REQ 47/2022 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
REQ 19/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. Arquivada desde 07/07/2022 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Requer, o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral – MG. Arquivada desde 03/05/2022 Autoria única
REQ 2/2022 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas. Arquivada desde 07/07/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 40/2021 Câmara dos Deputados 28/06/2021 Requer, a realização de audiência pública para debater contratos para aquisição de vacinas, testes de Covid-19, insumos dentre outros produtos efetivados pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia. Arquivada desde 20/12/2021 Autoria única
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 28/06/2021 Requer, a realização de audiência pública para debater contratos para aquisição de vacinas, testes de Covid-19, insumos dentre outros produtos efetivados pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia. Arquivada desde 20/12/2021 Autoria única
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde Arquivada desde 14/09/2021 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 184
REQ 171/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. Arquivada desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 141/2016 Câmara dos Deputados 12/12/2016 "Requer sejam convidados Jane Lucia Wilhelm Berwanger - presidente do IBDP - Doutora em Direito Previdenciário; Helio Gustavo Alves - presidente de honra do IAPE e Doutor em Direito; Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Professor e Doutor em Direito; Melissa Folmann - professora e Mestre em Direito; Roberto Carvalho Santos - professor e Mestre em Direito; Thais Riedel e ??? (IBDPRev) Marco Aurelio Serau Junior - Doutor em Direito; Chico Couto de Noronha Pessoa - presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Djovini di Oliveira - Diretor do IGDP. Fiorela Ignacio Bartalo - representante do IAPE., para em Audiência Pública desta Comissão debaterem a PEC 287/2016". Arquivada desde 15/12/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 233/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os repasses financeiros do Governo Federal as concessionárias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros. Arquivada desde 07/05/2014 Autoria única
REQ 1/2003 Câmara dos Deputados 14/10/2003 Audiência Pública indicando nomes de representantes de entidades Arquivada desde 15/10/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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