Emenda de Relator (EMR) · 31 no total

Júlio Delgado

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/05/2021	Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/04/2021	Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Mara José Camargo Aragão - Joaquim Serra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/07/2018	Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 5.425, de 2009, na forma da emenda apresentada, bem como pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, nos termos da subemenda oferecida.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/04/2018	Parecer pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 2016, que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/09/2017	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Acrescentem-se, após o texto do inciso IV, no corpo do art. 1º do projeto, sinais gráficos indicativos da manutenção da redação dos demais dispositivos legais do artigo alterado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/09/2017	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/09/2017	EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 382 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, alterado pelo art. 2º do Projeto, mantendo-se os demais dispositivos do projeto: "Art. 382....................................................................................... ..................... § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas." (NR) ....................................."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/09/2016	EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art.1º Fica aprovado o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013, ressalvando-se a parte final do seu Artigo 1º, onde se afirma que "Os direitos e garantias reconhecidos às pessoas pela legislação ou prática administrativa da Parte requerida continuarão sendo aplicáveis sempre que não impeçam ou retardem indevidamente o intercâmbio efetivo de informações."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2014	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 7062 de 2014 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de kit básico de higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras providências" com emenda do relator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/11/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/11/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/11/2007	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1547/2007 que dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de "clonagem" de cartão de crédito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	29/08/2007	Dê-se aos incisos VIII, XVIII, XXVII e XXVIII do art. 2º, do projeto de lei nº 22, de 2007	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/08/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/11/2006	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 22/11/2006	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/09/2003	Dê-se ao art. 1º do projeto,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/09/2003	Acrescente-se ao projeto o seguinte art.1º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/12/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4/2000 Câmara dos Deputados	22/11/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3/2000 Câmara dos Deputados	22/11/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2/2000 Câmara dos Deputados	22/11/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.