Júlio Delgado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| INC 443/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Sugere a adoção de medidas no âmbito do Grupo Mercado Comum do Mercosul, para alteração do padrão das placas de identificação veicular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 218 |
| INC 2317/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Sugere a adoção de medidas para que as provas de recuperação tenham como objeto apenas a matéria em que o educando não obteve média satisfatória. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 571/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Sugere a previsão no Programa Caminho da Escola de mecanismo de financiamento para aquisição de veículos para transporte escolar por parte das escolas privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, que atendam exclusivamente pessoas com deficiência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 210/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Sugere a inclusão do tofacitinib no rol de substâncias autorizadas pela Anvisa | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6578/2014 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão de nutricionistas nas equipes do Programa de Saúde da Família. | Arquivada desde 22/08/2016 | Autoria única |
| INC 6487/2014 Câmara dos Deputados | 03/09/2014 | Sugere a inclusão dos medicamentos condroitina e glicosamina no rol de produtos fornecidos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil. | Arquivada desde 29/01/2015 | Autoria única |
| INC 6405/2014 Câmara dos Deputados | 30/07/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para a nomeação de 303 aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 368/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde que seja estabelecida a obrigatoriedade de as instituições de saúde públicas ou privadas utilizarem em suas dependências aparelho desintegrador de agulhas e outros elementos perfurocortantes a serem descartados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6619/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Sugere ao Sr. Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República a inclusão da visão monocular na categoria de deficiência prevista no inciso III art. do 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6604/2010 Câmara dos Deputados | 17/08/2010 | Sugere ao Ministério da Educação que eventuais alterações nos processos seletivos de acesso ao ensino superior ocorram, obrigatoriamente, com a antecedência mínima de doze meses. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6603/2010 Câmara dos Deputados | 17/08/2010 | Sugere ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a adoção das providências necessárias no sentido de que seja promovido o aprofundamento das relações bilaterais, com ênfase para o desenvolvimento das relações econômicas e comerciais, entre a República Federativa do Brasil e a República do Sudão. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6455/2010 Câmara dos Deputados | 08/06/2010 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a implementação de mecanismos de gestão, controle e fiscalização da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo Federal. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6453/2010 Câmara dos Deputados | 08/06/2010 | Sugere ao Ministro da Saúde a incorporação do anticorpo monoclonal Palivizumab para prevenção de doenças graves pelo Vírus Sincicial Respiratório no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6337/2010 Câmara dos Deputados | 20/04/2010 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão do medicamento modafinil no Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do SUS. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5083/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da vacina contra o Papilomavírus Humano no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4075/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Sugere ao Ministério dos Transportes alteração na regulamentação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3944/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de programas destinados a subvencionar e auxiliar a reconstrução do patrimônio dos cidadãos atingidos por catástrofes naturais, como as enchentes ocorridas em Santa Catarina no final do ano de 2008. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2306/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Sugere ao Ministério da Justiça, através da Polícia Federal que, no âmbito da Operação Pasárgada, investigue a origem do dinheiro apreendido em poder dos envolvidos. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 119ª assinatura de 219 |
| INC 2038/2008 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Sugere aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os protetores, bloqueadores e filtros solares. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1603/2007 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Sugere aos Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a inclusão da profissão de Engenheiro de Alimentos na carreira de Fiscal Federal Agropecuário. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 434/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de CD-ROMs no Programa Nacional do Livro Didático e da obrigatoriedade de aquisição de guarda-volumes para as escolas de educação básica. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 307/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão, entre as obrigações das prestadoras do serviço telefônico fixo comutado (STFC), do dever de avisar aos clientes sobre o término dos minutos contratados. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 5895/2005 Câmara dos Deputados | 22/08/2005 | Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - altere o Regulamento do Serviço Móvel Celular para introduzir o direito do usuário de receber mensagem de texto em seu terminal informando do custo das ligações efetuadas. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5894/2005 Câmara dos Deputados | 22/08/2005 | Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção das medidas necessárias à modificação das condições editalícias nos processos licitatórios para contratação de obras de construção e recuperação de estradas federais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3066/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Sugere ao Ministério da Saúde a regulamentação de realização do exame de ultra-som durante o 2º trimestre da gestação por meio do SUS. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 2483/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República a alteração da Lei nº 8.112, 1990, considerando-se a recente implantação, nos sistemas de saúde de todo o mundo, da Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1716/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Sugere ao Ministro da Justiça a defesa da concorrência no mercado interno, sob responsabilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, como forma de coibir a concentração econômica prejudicial a efetiva concorrência no processo que trata da sobreposição de licenças para o Serviço Móvel Pessoal - SMP. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 126ª assinatura de 319 |
| INC 936/2003 Câmara dos Deputados | 22/09/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão de código específico para os operadores de gráficas rápidas na Classificação Brasileira de Ocupações. | Arquivada desde 12/01/2004 | Autoria única |
| INC 399/2003 Câmara dos Deputados | 24/04/2003 | Sugere ao Ministro da Educação tornar obrigatória a disciplina de Iniciação à Prática de Capoeira nas Faculdades de Educação Física. | Enviada ao Arquivo desde 21/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.