Júlio Delgado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1719/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1474/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1454/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.314, de 2021. | Arquivada desde 06/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 679/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 589/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 526/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 525/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 524/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 881, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 497/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| REQ 359/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 354/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020 | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 331/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020 | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 261/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 205/2021 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 186/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5638/2020 | Tramitação Finalizada desde 11/02/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2967/2020 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2759/2020 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
| REQ 2448/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020 | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1913/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 1842/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 2824/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 1771/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 1472/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1433/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do PDL 220/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 1284/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PRC 28/20. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1281/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1036/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 982/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer a coautoria do PL 1633/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 979/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 901/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a coautoria ao PL 2336/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 860/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do PDL 156, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 23 |
| REQ 128/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais. | Arquivada desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM). | Arquivada desde 28/11/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 68/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer envio de solicitação de incremento excepcional no aporte de recursos destinados ao Programa Saúde na Escola para ação específica no município de Brumadinho | Arquivada desde 26/03/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 27/02/2019 | Requerer que seja solicitado ao Governo do Estado de Minas Gerais priorizar os repasses obrigatórios para os municípios impactados pelo rompimento da Barragem de Brumadinho/MG. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 27/02/2019 | Requer ao Governo Federal acelerar o repasse de recursos já orçamentariamente disponibilizados para os municípios envolvidos nas áreas da saúde, educação, Policia Militar, Corpo de Bombeiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 27/02/2019 | Requer ao Ministério de Minas e Energia regulamentação da proibição de implantação de novas barragens a úmido/montante no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 203/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer seja convidado o Sr. Geddel Vieira Lima. | Arquivada desde 13/07/2017 | Autoria única |
| REQ 166/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a publicidade direcionada às crianças, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, e apensados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores". | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 5156/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requerimento para cumprimento de despacho referente ao PL 813/2007 que "altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 para indicar obrigatoriedade de data de postagem e de entrega das correspondências". | Tramitação Finalizada desde 30/08/2016 | Autoria única |
| REQ 4604/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.280, de 2016 como Projeto de Lei Complementar. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2016 | Autoria única |
| REQ 4603/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.434, de 2016 como Projeto de Lei Complementar. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2016 | Autoria única |
| REQ 248/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO informações e documentos que enumera pela PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 247/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO informações e documentos que enumera pela Fundação de Previdência e Assistência Social Real Grandeza - FRG. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 246/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de informações e documentos junto à Comissão de Valores Mobiliários. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2528/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 2.239, de 2015 como Projeto de Lei Complementar. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2527/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer sejam adotadas as providências que recomenda em relação ao Projeto de Lei nº 2.285, de 2015 | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 797/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e GERSON DE MELLO ALMADA, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 796/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e PEDRO BARUSCO, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 795/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer a convocação do Sr MILTON PASCOWITCH para prestar depoimento a CPI da Petrobras. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 741/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a convocação do Sr RAFAEL ÂNGULO LOPEZ, ex-funcionário da GFD Investimentos, para prestar depoimento a CPI da Petrobras. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 703/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a convocação do senhor MARCELLO FAERMAN para prestar depoimento à CPI da Petrobrás. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 702/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a convocação da senhora ELINE FAERMAN para prestar depoimento à CPI da Petrobras. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 677/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a convocação do Sr JONATHAN TAYLOR, ex-diretor da SBM Offshore, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 676/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a convocação do Sr JORGE HAGE, ex-chefe da Controladoria-Geral da União para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 416/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Solicita a esta CPI a acareação dos senhores RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO E JOÃO VACCARI NETO. | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 339/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer o acompanhamento e assessoramento desta CPI por servidores do Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 338/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer o deslocamento da CPI da Petrobras para Curitiba/PR para a realização de oitivas. | Arquivada desde 11/06/2015 | Autoria única |
| REQ 309/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a convocação do Sr RICARDO RIBEIRO PESSOA, responsável pela UTC Participações S.A, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 308/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a convocação do Sr MARIO GOES para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 236/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr DALTON DOS SANTOS AVANCINI, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 235/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A., para prestar depoimento a esta CPI | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 234/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 233/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr GERSON DE MELLO ALMADA, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 232/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, de apelido Leo Pinheiro, presidente da OAS, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 231/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr SERGIO CUNHA MENDES, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 230/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 229/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr NESTOR CUÑAT CERVERÓ, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 228/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr ALDEMIR BENDINE, presidente da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 227/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr PEDRO BARUSCO, ex-gerente Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 226/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de serviços da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 225/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer que seja CONVIDADO o Exmo Sr. Juiz SERGIO MORO para prestar esclarecimentos a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 224/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação da Sra. MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 223/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer que esta CPI requisite a transferência da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Nestor Cerveró realizada no processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR e que apura os fatos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 222/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação dos Srs RENATO DE SOUZA DUQUE, PEDRO JOSÉ BARUSCO e SHINKO NAKANDAKARI para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 221/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr ALBERTO YOUSSEF, preso na Operação Lava Jato, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 220/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 219/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, ex-presidente da Transpetro, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 218/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA e da Sra MEIRE BONFIM DA SILVA POZA para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 217/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 216/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação da Sra. VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-gerente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 215/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer a convocação do Sr JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do PT, para prestar depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 10336/2014 Câmara dos Deputados | 29/05/2014 | Requer cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 10010/14, de minha autoria | Tramitação Finalizada desde 02/06/2014 | Autoria única |
| REQ 242/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9826/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer o cumprimento do Despacho aposto ao Requerimento nº 9.150, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2014 | Autoria única |
| REQ 236/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os frequentes problemas aos consumidores com a demora em filas nos bancos brasileiros. | Arquivada desde 19/03/2014 | Autoria única |
| REQ 8502/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 7.914, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2013 | Autoria única |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/05/2015 | Autoria única |
| REQ 7930/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Requer, nos termos regimentais apontados, despacho da Presidência ao Requerimento nº 7328, de 2013, apresentado em 02.04.2013. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2013 | Autoria única |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 97/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer seja convidado o Dr Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão de possível desvio de finalidade BNDES, que vem causando grande diminuição nos ganhos financeiros. | Arquivada desde 14/05/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 432/2011 Câmara dos Deputados | 17/02/2011 | Solicita o cumprimento de despacho aposto ao Requerimento nº 7.497, de 2010. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2011 | Autoria única |
| REQ 316/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a Mensagem nº 59/2008 que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador". | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 314/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requer a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, do Requerimento de minha autoria, convocando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Mauricio Ceschin; Subsecretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/SRH-MP - Duvanier Paiva; Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Advocacia-Geral da União/AGU - João Henrique Mesiano Praciano; Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego - Antonio Fernando Decnop Martins; Tribunal de Contas da União/TCU, na pessoa de seu representante a ser indicado pelo Presidente de referida Corte de Contas; Do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União/MP-TCU - Dr. Lucas Rocha Furtado; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Minas e Energia- Marcelo Cruz a comparecer a esta Comissão para discutir as medidas adotadas para assegurar aos servidores públicos do Poder Executivo Federal o benefício da assistência à saúde suplementar. | Arquivada desde 27/05/2010 | Autoria única |
| REQ 298/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o pagamento da complementação de aposentadoria dos Ferroviários. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 22/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rafael Illescas, Professor em Madrid e Membro Conselheiro da Associação Internacional do Direito do Seguro - AIDA. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 21/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ricardo Bechara Santos, Advogado especializado em direito do seguro. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 224/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 221/09. | Arquivada desde 25/11/2009 | Autoria única |
| REQ 222/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir como será realizada fiscalização em relação à indenização dos consumidores que tiveram prejuízos em decorrência do apagão elétrico ocorrido em 18 estados brasileiros em 10/11/2009. | Arquivada desde 25/11/2009 | Autoria única |
| REQ 221/2009 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a criação do programa "Bolsa Celular". | Arquivada desde 25/11/2009 | Autoria única |
| REQ 216/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Solicita a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos do cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica, aprovada por esta Comissão através dos Requerimentos nº 182, 211, 213, 214 e 479/09. | Arquivada desde 18/11/2009 | Autoria única |
| REQ 197/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a criação dos dois grupos de trabalho, propostos nas audiências públicas realizadas em 08/07/2009 e 05/08/2009 nesta Comissão. | Arquivada desde 19/08/2009 | Autoria única |
| REQ 193/2009 Câmara dos Deputados | 17/07/2009 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir denúncias de abusos cometidos pela FEDERAL DE SEGUROS S.A. contra os consumidores brasileiros. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 291/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Sejam incluídos como convidados na audiência pública para esclarecimentos sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país, aprovada por esta Comissão no dia 25/03/2009, através dos Requerimentos nº 339 e 246/09, o Prof. Eurico de Lima Figueiredo, Presidente da ABED (Associação Brasileira de Estudos da Defesa) e o Dr. Ozires Silva, Engenheiro aeronáutico, Reitor da Unimonte e ex-presidente da Embraer. | Arquivada desde 08/07/2009 | Autoria única |
| REQ 246/2009 Câmara dos Deputados | 19/03/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 157/2009 Câmara dos Deputados | 18/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a obrigatoriedade de implantação de sistema antifurto em carros saídos de fábrica e de substituição dos lacres de placas dos veículos brasileiros. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 143/2008 Câmara dos Deputados | 13/11/2008 | Requer, seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos de lei sob análise desta Comissão que visam regulamentar ou adotar sistemáticas sobre o mercado de cartão de crédito. | Arquivada desde 19/11/2008 | Autoria única |
| REQ 221/2008 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Requer o convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a crise no Equador, sobre as rupturas de contratos com empreiteiras brasileiras, sobre a Petrobrás e sobre brasileiros que estão presos naquele país. | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| REQ 102/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação. | Arquivada desde 09/04/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 145/2008 Câmara dos Deputados | 17/03/2008 | Solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir a questão do tráfico de drogas, de crianças e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa, o trabalho clandestino e escravo nos garimpos de ouro da Guiana e a questão indígena na Amazônia. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 86/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização. | Arquivada desde 05/03/2008 | Autoria única |
| REQ 81/2007 Câmara dos Deputados | 14/11/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a apuração de possível cartelização de preços cometida pela indústria e pelo comércio cimenteiro. | Arquivada desde 05/03/2008 | Autoria única |
| REQ 74/2007 Câmara dos Deputados | 23/10/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a adulteração de leite por cooperativas de Minas Gerais. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 73/2007 Câmara dos Deputados | 18/10/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a apuração de possível cartelização de preços cometida pela indústria e pelo comércio cimenteiro. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 70/2007 Câmara dos Deputados | 09/10/2007 | Inclusão de tema para discussão no requerimento nº 39/2007, de autoria do Deputado Ivan Valente, aprovado em reunião ordinária desta comissão em 22/08/07. | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| REQ 56/2007 Câmara dos Deputados | 17/09/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão, avaliação e construção de soluções para os problemas enfrentados pelo Plano de Saúde da Ascade – Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/09/2007 | Autoria única |
| REQ 52/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Requer que seja incluído o nome do Sr. Alfredo Carlos O. Lobo - Diretor de Qualidade do Inmetro, e de um representante da empresa Gulliver para participarem da Audiência Pública aprovada na reunião ordinária do dia 22/08/07, conforme requerimento nº 46/07. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 51/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Requer que seja incluído representante da ABRA - Associação Brasileira de Radifisuores, para participar da Audiência Pública aprovada na reunião ordinária do dia 22/08/07, conforme requerimento nº 48/07. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 48/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater e avaliar questões relativas aos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 46/2007 Câmara dos Deputados | 17/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater e avaliar os procedimentos do recall dos brinquedos da empresa Mattel do Brasil. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 20/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater, avaliar e apresentar soluções relativas ao tema "O Telemarketing ou call center e as relações trabalhistas como qualidade da prestação dos serviços." | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 50ª assinatura de 56 |
| REQ 4090/2006 Câmara dos Deputados | 07/06/2006 | Requer a criação de uma Comissão composta por Parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União, da Receita Federal e da Agência Brasileira de Inteligência para apurar fatos de vandalismo e violência ocorridos na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 16/06/2006 | Autoria única |
| REQ 73/2005 Câmara dos Deputados | 24/08/2005 | Solicita ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a requisição de depoimentos anteriormente concedidos para instrução do Processo nº 004/05 – Representação nº 38/05. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| REQ 72/2005 Câmara dos Deputados | 24/08/2005 | Solicita ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar convidar o Ministro Márcio Tomaz Bastos e outros para prestar esclarecimentos referente ao Processo nº 004/05 – Representação nº 38/05. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| REQ 181/2005 Câmara dos Deputados | 27/06/2005 | Requer encaminhamento de ofício à Presidência da Casa para que o PL nº 2.360/03 seja apensado ao PL nº 4.842/98. | Arquivada desde 27/06/2005 | Autoria única |
| REQ 132/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença da Senhora Liêda Amaral de Souza, Secretária da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, para tratar da implantação de novo modelo de gestão de risco por aquela Pasta. | Arquivada desde 15/06/2005 | Autoria única |
| REQ 104/2005 Câmara dos Deputados | 31/03/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação do cidadão brasileiro seqüestrado no Iraque. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 103/2005 Câmara dos Deputados | 31/03/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Emílio Odebrecht, presidente da empresa Norberto Odebrecht, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de seu funcionário seqüestrado em serviço no Iraque. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 91/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | requerimento de audiência pública | Arquivada desde 23/03/2005 | Autoria única |
| REQ 2368/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro. | Arquivada desde 09/12/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 32/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Retirada de pauta | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 98/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Solicita, com base nos arts. 117, inciso X e 193, do Regimento Interno, o adiamento da votação do PLP nº 71/03, pelo prazo de 5 sessões. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
| REQ 1279/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Requer informações sobre o processo seletivo PSP/RH-1 da Petrobras, publicado no DOU em 25/02/2002. | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
| REQ 44/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Requer a anexação dos atos do Poder Executivo ao PDL 628 de 2003. | Arquivada desde 14/10/2003 | Autoria única |
| REQ 65/2003 Câmara dos Deputados | 03/10/2003 | requer seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
| REQ 59/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e escritórios do INCRA. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Meio Ambiente e escritórios do IBAMA. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 57/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas Delegacias. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério das Comunicações. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério da Previdência Social e Delegacias do INSS. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério dos Transportes e escritórios DNIT. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 53/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Empresa de Correios e Telégrafos - ECT. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco do Brasil S.A. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Caixa Econômica Federal - CEF. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à INFRAERO. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à PETROBRAS. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco Central do Brasil - BACEN. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 47/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Trabalho e suas DRT's. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério da Saúde, suas Delegacias Regionais e FUNASA. | Arquivada desde 01/10/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 34ª assinatura de 97 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.