Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 61 no total

Flavio Bolsonaro

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 628/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SD PM REF ANDRE BENIGNO RIOS, RG ***, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 553/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SUBTENENTE PM ADINÉA TRUBAT SANTOS, RG ***, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 552/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO VETERINÁRIO BRUNO JOSÉ CHIPITELLI DE CARVALHO, CRMV 7758, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 483/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/06/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM MARCELO MOREIRA MALHEIROS, RG ***, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 477/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM SERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO, RG ***, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 328/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO ISAQUE ALMEIDA FARIZEL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 108/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/08/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR DOS DIREITOS CIVIS E ESCRITOR BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO BENÉ BARBOSA, PRESIDENTE DO MOVIMENTO VIVA BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 98/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAXWELL DE ARAÚJO, RG ***.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1360/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1224/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBERTO LISANDRO LEÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1177/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1099/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 969/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2013	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 968/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 816/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PM ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 747/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/08/2012	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES ENVOLVENDO ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS, RELACIONADAS À REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, BEM COMO OPERAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 621/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2012	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 537/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 536/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FILÓSOFO, ESCRITOR, JORNALISTA E CONFERENCISTA OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 535/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONTRA-ALMIRANTE ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 454/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRª. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 326/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 324/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 323/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 281/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 189/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 1558/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/12/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1582/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/12/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRCIO SILVA VIEGAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1559/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1557/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1556/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DI RIO DE JANEIRO – CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1555/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1554/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1553/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2010	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1491/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1490/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2010	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1034/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/09/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CB PM RG ***, MAURO SILVA MENDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1033/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/09/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO JAQUES BUSNELLO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 953/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/08/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 849/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/05/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO MÉDICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLAUDIO DE PAULA MATOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 848/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/05/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONTRA-ALMIRANTE JAMIL MERON FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 576/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2008	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, DR. MARCIO DERENNE, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 435/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/11/2007	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 360/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/10/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PMERJ ALBERTO PINHEIRO NETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 322/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/09/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ANTÔNIO ESTEVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 289/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/08/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MÉDICO CIRURGIÃO RAWLSON RAOULT DE THUIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 203/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 73/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/03/2007	AUTORIZA REFERENDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE COTAS RACIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 67/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/03/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, SR. MARCIUS DA COSTA FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1664/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/11/2006	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA DRª DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1476/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/05/2006	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSPETOR DE POLÍCIA DA PCERJ FRANCISCO CHAO DE LA TORRE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1382/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2006	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENETE CORONEL DA AERONÁUTICA MARCOS CÉSAR PONTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1067/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/06/2005	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TEN PM ADRIANO MAGALHÃES DA NÓBREGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1045/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2005	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TEN CEL LÍCIO AUGUSTO RIBEIRO MACIEL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 997/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2005	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM ARLEI BALBINO DOS SANTOS - RG. ***.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 788/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/09/2004	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA JORGE AUGUSTO BACCARIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 362/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/09/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM ERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 296/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2003	DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO TIRANDENTES, ORA CHAMADO DE PALÁCIO 23 DE JULHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 208/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/05/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TEN CEL PM FERNANDO PRINCIPE MARTINS	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.