Substitutivo (SBT) · 26 no total

Alfredo Gaspar

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	13/08/2025	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/07/2025	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/07/2025	Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2025	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2025	Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	31/03/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/03/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o terceiro interessado, possibilitando-lhe arguir o impedimento e a suspeição do juiz.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/06/2024	Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estipular a suspensão e interrupção de prazos em decorrência de caso fortuito ou força maior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/04/2024	Insere os art. 7º-C e 7º-D na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir disposições sobre a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão, nos termos que especifica	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	17/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/03/2024	Altera o art. 158 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de extorsão a conduta de quem ameaça divulgar conteúdo íntimo de outrem com o intuito de obter para si vantagem, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2023	Substitutivo do relator ao PL 4183/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 289 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro) tipificando a conduta de fazer propaganda, anúncio ou oferta de comercialização de moeda falsa ou petrechos destinados a sua falsificação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.