Alfredo Gaspar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PL 1872/2023 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Redação Final ao PL 3780/2023 | Pronta para Pauta desde 18/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 587/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 805/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 808/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 864/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 953/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 954/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 978/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 728/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 611/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 2095/2020 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Redação Final ao PL 4176/2025 | Pronta para Pauta desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PL 5.528/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PL 3.494/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 13/02/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Redação Final do PL 5109/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Redação Final do PL 6496/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Redação Final do PL 5531/20 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal einterrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária. | Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Redação Final do PL 35/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Redação Final do PL 2812/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 725/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Redação Final do PDL 266/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 716/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 591/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 471/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 773/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.