Geraldo Alckmin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1882/1992 Câmara dos Deputados | 04/12/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS DEVEDORES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 886/1991 Câmara dos Deputados | 07/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA ECONÔMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA UNIÃO, EM 1991, RELATIVAMENTE AO FINSOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO CONFERIDA A ESSES GRUPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.