Geraldo Alckmin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 41/1991 Câmara dos Deputados | 21/06/1991 | Acrescenta parágrafo 4º ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PLP 37/1991 Câmara dos Deputados | 18/06/1991 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, NO CASO DE EXERCICIO DE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS. | Arquivada desde 07/05/2001 | Autoria única |
| PLP 24/1991 Câmara dos Deputados | 06/05/1991 | PERMITE O LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DO PIS/PASEP PARA ATENDER SITUAÇÕES DE DOENÇA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR. | Arquivada desde 05/08/1992 | Autoria única |
| PLP 15/1991 Câmara dos Deputados | 04/04/1991 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS QUE EXERCEM ATIVIDADES MÉDICAS E PARA-MEDICAS. | Arquivada desde 16/10/1991 | Autoria única |
| PLP 9/1991 Câmara dos Deputados | 20/03/1991 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO E REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PLP 6/1991 Câmara dos Deputados | 14/03/1991 | FIXA O NÚMERO DE MEMBROS A CÂMARA DOS ESTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Arquivada desde 25/01/1993 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.