Silvaney Rabelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 97/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/08/2026 | Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, que tome providências quanto a limpeza e conservação da praça do Setor Irma Edilia. Em carácter de URGÊNCIA! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 20/03/2025 | Solicito ao Secretário de Infraestrutura a disponibilidade de um container para deposito de lixo na praia a região da Praia São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 20/03/2025 | Solicito ao Senhor Ronivon Maciel os custeios necessários para a manutenção e desenvolvimento da Terceira Praia de Porto Nacional, a Praia São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/03/2025 | Solicitando ao Senhor a adoção de medidas necessárias para a revitalização do terreno localizado atrás da Escola Municipal Marieta Macedo, no Setor São Francisco, com a construção de uma quadra poliesportiva coberta e a edificação de uma praça pública para atender à comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/02/2025 | Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a adoção de medidas necessárias quanto à disponibilização de rede Wi-Fi pública nos órgãos municipais para uso dos cidadãos que frequentam e utilizam os serviços prestados por esses estabelecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.