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Projeto de Lei da Casa (PLO) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 3 no total

Gleydson Nato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei da Casa (PLO) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 186/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Pe. Lucas Fernando da Silva Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 3.755, de 04 de janeiro de 2021
Autoria única
PLO 158/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Cria o Projeto Alimentação Estudantil - PAE, destinado a ações de transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 102/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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