Elenil da Penha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1381/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a criação de um programa de cheque moradia para atender famílias com renda de até três salários mínimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o cronograma de execução das cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), solicitando informações sobre as medidas preventivas adotadas para combater as queimadas no estado em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de estudos de viabilização dos serviços de pavimentação asfáltica na rodovia TO - 405, que dá acesso ao povoado Tábua, município de Axixá-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), o recapeamento asfáltico da TO-050 e TO-020, que liga o município de Porto Nacional a Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/08/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a instalação de um posto no povoado Vila São Miguel, município de Peixe - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/07/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Luizinho, localizado na cidade de Novo Acordo -To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO- 464, que liga as cidades de Ponte Alta e Silvanópolis, passando pela região do gameleira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros, localizado no Bairro JK, em Araguaína-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, solicitando melhorias preventivas e corretivas nos veículos que compõem a frota de ônibus escolares do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de manutenção e recuperação asfáltica da rodovia TO-280, que liga o município de São Valério ao município de Peixe-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no Município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/05/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que vai da cidade de Pedro Afonso até a cidade de Santa Maria do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 828/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a ampliação e fortalecimento das ações de conscientização sobre acidentes de trânsito durante a campanha Maio Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, solicitando a reforma e cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Estadual São Pedro, em Araguanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO-243, que liga Araguaína a Babaçulândia, pelo acesso do povoado Mato Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando a nomeação e posse dos 54 candidatos remanescentes aprovados no último concurso público do Sistema Socioeducativo do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de pavimentação da rodovia TO-030, na cidade de Novo Acordo que é portal do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 664/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/03/2022 | Requer que seja enviado Voto de Aplausos a coach tocantinense Lorenna Geizy Carvalho de Jesus pela sua participação no curso Nasa Experience, realizado em Houston, no Texas (EUA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/03/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, requerendo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), parecer técnico sobre a viabilidade de ampliação das vagas previstas no último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica, sinalização e roçagem das rodovias TO-164, TO-342 e 080, na região de Dois irmãos, Araguacema e Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de tapa buraco, roçagem e sinalização da TO-230, no trecho que vai do entroncamento da BR-153, até a cidade de Pau D’Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando a permanência de Policiais Militares no Município de Pau D’arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra de Castro, localizado em Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), informações sobre o andamento da obra de duplicação da TO-222, entre a cidade de Araguaína e o distrito araguainense de Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a retomada dos atendimentos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no Hospital Dom Orione, em Araguaína, que suspendeu os atendimentos por falta de repasses financeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Administração, solicitando a imediata retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína), mediante a realização do procedimento licitatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo, Tim e Oi, uma melhor qualidade no sinal para Zona de Processamento de Exportação de Araguaína, mais conhecido como Daiara e bairros vizinhos no município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de roçagem e recuperação asfáltica da TO-222, entre a cidade de Araguaína e o distrito araguainense de Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, informações sobre a realização do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO - 181, que liga o município de Araguaçu – TO a Novo Planalto- GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO - 365, que liga o município de Gurupi – TO ao povoado trevo da Praia, município de Gurupi-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Manoel Alves, no povoado Pinajé, município de São Valério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-420, interligando Chiberlândia -TO antigo povoado ponta do asfalto, município de Wanderlândia-TO, até a cidade de Piraquê-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando que seja realizada a reforma do Escola Estadual São José, no município de Piraquê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque do medicamento Somatropina na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Rodrigues de Moura, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2021, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2335/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-070, que vai da cidade de Dueré até a cidade de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2334/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUCTO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Pioneiros Mrins, localizado em Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2333/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2317/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica da TO-164 e TO-335, que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Bernardo Sayão e a TO-430 que liga Bernardo Sayão a Arapoema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2316/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2287/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação asfáltica da TO-010 e TO-226, que liga Palmeirante ao povoado Morro Grande, município de Goiatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2286/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a instalação de um posto no povoado Vila São Miguel, município de Peixe - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de patrolamento e encascalhamento, bem como a construção de bueiros, na estrada vicinal que dá acesso ao PA Santa Luzia I, Município de Itaguatins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2259/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de Policiais Militares no Município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2258/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a contratação de dois Fisioterapeutas e um Terapeuta Ocupacional para o Serviço Estadual de Reabilitação (SER) do Hospital Regional de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2257/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Osvaldo Pereira Lima, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de novembro de 2021, em Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2231/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o policiamento aos finais de semana na Vila São Miguel, localizada no Assentamento PA Penha, município de Peixe-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2230/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a contratação de um Médico Alergista, na rede pública de saúde, para atender pessoas com idade superior a 12 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2221/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura do Tocantins (SECULT), solicitando a Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana em Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2220/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a contratação de Cirurgião Plástico para o Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC), solicitando a realização de uma ampla reforma no Estádio Leôncio de Souza Miranda, o Mirandão em Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da TO-424, que liga Babaçulândia a Filadélfia, passando pelo povoado Cana Brava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando informações sobre a realização do concurso público da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2162/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de recuperação da rodovia TO-424, que liga Filadélfia a Babaçulândia, passando pelo povoado cana brava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que envie projeto de lei para esta casa, revogando a Lei N° 3735, que dispõe sobre disponibilização de segurança pessoal de ex-governadores do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos na ponte da Amizade e da Integração na TO-080, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues - Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2105/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de encascalhamento das estradas vicinais próximas a Bielândia que liga o Eixão das Caieras, ligando ainda a ponte do João Aires e os assentamentos Coração do Tocantins, Carambola, Vale do Ponte, Cristo Rei e Bacaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de reconstrução da ponte sobre o Rio Morto, na TO, - 481, que liga Dueré ao povoado de Capão do Côco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que vai da cidade de Wanderlândia até o trevo da cidade de Riachinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a necessidade da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos Servidores do Sistema Socioeducativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque do medicamento Somatropina na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1996/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR-TO), solicitando a presença do presidente da ATR, Edson Cabral de Oliveira, para prestar esclarecimentos em relação ao reajuste tarifário na conta de água do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUCTO), solicitando que seja realizada a reforma do Escola Estadual São José, no município de Piraquê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), promoverem juntos termo de cooperação técnica de patrulha mecanizada para realizar serviços de manutenção e conservação das estrada vicinais do Povoado Água Amarela, Município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1988/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a realização de uma campanha de conscientização para combater as notícias falsas sobre a Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta), que tem causado prejuízos para o comércio de peixes no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Gomes Nepumoceno, Ex Prefeito de Bernardo Sayão, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 12 de outubro de 2021, em Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer em caráter de urgência a construção de proteções laterais (guarda-corpos) das pontes sobre os córregos Feliciano, do Engenho e Água Boa, na cidade de Alvorada, onde dá acesso ao Assentamento Cobertão e a cidade de Figueirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Maurício Ribeiro da Silva, conhecido como Maurício da Viola de Buriti, Maurício do Mumbuca, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 02 de outubro, no povoado Mumbuca, município de Mateiros – Jalapão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1952/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na rodovia TO-419, que vai do Povoado Barra da Grota até a cachoeira Véu de Noiva, Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo, Tim e Oi, uma melhor qualidade no sinal para Zona de Processamento de Exportação de Araguaína, mais conhecido como Daiara e bairros vizinhos no município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque do alimento Neo Advance na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1927/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando que seja disponibilizada uma retroescavadeira para construção de tanques de peixes, no Projeto de Assentamento Penha, na zona rural do município de Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1898/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a implantação de um Núcleo do Instituto de Identificação e um Núcleo de Atendimento da Polícia Civil, em Pau D'arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando agilidade na liberação do empréstimo de R$ 12 milhões com a Caixa Econômica Federal para pavimentação asfáltica da TO-243, que liga Araguaína a Babaçulândia, pelo acesso do povoado Mato Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos a colaboradora Maria José Ferreira pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Eustáquio Pires, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 18 de setembro, em Colinas - Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), para que seja tomadas providências em relação ao vazamento da fossa séptica da Casa de Prisão Provisória de Araguaína- CPPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem da TO-164 no trecho que vai do trevo do Distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, ao trevo de Xambioá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que viabilize o envio de uma máquina retroescavadeira para os projetos de assentamentos Sudam e Filadélfia no município de Pau D'arco, para a construção de cacimbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Penitenciário (Polícia Penal), realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem da TO-164 no trecho que vai do trevo de Xambioá ao PA Inhumas, município de Araguanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC) e secretaria de Estado da Administração (SECAD), solicitando informações sobre a realização de concursos públicos para as três pastas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO- 464, que liga as cidades de Ponte Alta e Silvanópolis, passando pela região do gameleira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a realização de uma ação itinerante de serviços de saúde, especialmente serviços odontológicos, na região do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO-255, que liga as cidade de Ponte Alta do Totantins e Mateiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de tapa buraco, recapeamento e roçagem da TO-010, no trecho que liga os municípios de Wanderlândia a Ananás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando informações sobre o cronograma de obras para a implantação de poços artesianos em comunidades rurais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque, na rede pública, da enoxaparina sódica, medicamento usado para tratamento da trombofilia gestacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando a retificação do edital do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), para aumentar de 1000 para 1500 o número de vagas oferecidas pelo certame, realizado em junho desse ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1714/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, informações sobre as providências estão sendo adotadas para garantir a eficácia da vacinação contra a covid-19 com a aplicação das duas doses do imunizante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1681/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de recapeamento asfáltico da rodovia TO-164, que liga os municípios de Araguaína e Araguanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a retomada imediata das Cirurgias Pediátricas, na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1651/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre o andamento, previsão de conclusão e entrega das 50 casas populares do programa habitacional Pro-Moradia, localizadas na Rua LO 13, T22, no Jardim Taquari, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Penitenciário (Polícia Penal), realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1588/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Socioeducativo, realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1563/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o aumento do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), realizado em junho desse ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/07/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a regularização da aplicação das provas teóricas para tirar a CNH no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), recuperação da TO-020, que liga o município de Campos Lindos a Recursolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), informações sobre o andamento da obra de duplicação da TO-222, entre a cidade de Araguaína e o distrito araguainense de Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1433/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-416, no trecho que liga a TO-222, que dá acesso à comunidade Quilombola de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1432/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO-479, que liga o município de Peixe-To ao povoado de Apinajé, no município de São Valério-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1431/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na rodovia TO-373, no município de Peixe-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos medicamentos Azatioprona e Adalimumabe 40mg, dentre outos, na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1381/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Administração, solicitando a imediata retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína), mediante a realização do procedimento licitatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1380/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na TO-080, no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que oriente os municípios a realizarem mutirões de vacinação contra covid-19, nos finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1331/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que vai da cidade de Wanderlândia até o trevo da cidade de Riachinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização das cirurgias eletivas, que estão suspensas há mais de um ano no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a regularização da oferta de exames de tomografia e ressonância magnética no Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando um prazo para que haja a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que garante desconto aos motoristas no pagamento de multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do atendimento presencial de pacientes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de recuperação da rodovia TO-428, que liga os municípios de Centenário a Recursolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a implementação de barreiras sanitárias para a contenção da nova variante indiana (chamada de B.1.617), da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1080/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC), solicitando a informações sobre a realização de concursos públicos para as duas pastas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1079/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recuperação da TO-164, no trecho que vai do Garimpinho ao assentamento Rio Preto e Muricilândia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recapeamento da TO-498, no trecho que liga o trevo do Jaú à cidade de Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação da TO – 420, que liga os municípios de Araguaína e Piraquê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 998/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), solicitando informações sobre as medidas preventivas que serão adotadas para combater as queimadas no estado em 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 980/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recapeamento da TO-226, no trecho que liga Nova Olinda a Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento(ATS), solicitando informações sobre as medidas adotadas para combater a seca no Tocantins, durante a estiagem de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), solicitando inclusão dos venezuelanos que vivem em casa improvisada, em Araguaína, no programa social Aluguel Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de recuperação da rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos kits intubação, usados no suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando serviços de tapa-buraco e recapeamento da TO-164, no trecho que vai do entroncamento (TO- 335) a cidade de Bernardo Sayão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Dada a importância deste pedido, em forma de Requerimento, conclamo aos Senhores Parlamentares a aprovação do presente, reiterando o pedido para que possamos atender ao apelo em pauta e proceder aos encaminhamentos devidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 788/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização das consultas médicas realizadas através do Ambulatório de Alta Complexidade do Estado, que estão suspensas há mais de um ano em Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco e recapeamento da TO-230, que no trecho que liga as cidades de Pau D’Arco, Arapoema e Bandeirantes a BR-153. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos alimentos com fórmulas nutricionais especiais, dentre outros, especiais na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao assentamento São João II, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque de bolsas de colostomia na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que liga os municípios de Wanderlândia a Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco e recapeamento da TO-230, no trecho que vai do entroncamento da BR-153, até a cidade de Pau DÁrco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), promoverem juntos termo de cooperação técnica de patrulha mecanizada para realizar serviços exclusivos de conservação das estradas vicinais nos projetos de assentamentos Sudam Filadélfia, Pôr do Sol, Sol nascente, Paraíso e Chaparral, no município de Pau D'arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a regularização da oferta de exames de triagem neonatal (teste do pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Infraestrutura- SEINFRA, solicitando serviço de roçagem às margens da TO-050, perímetro urbano de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos membros da Bancada Federal do Tocantins, solicitando que façam gestão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja disponibilizado médico perito, na unidade de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a criação de linhas de crédito específicas para microempreendedores afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a criação do auxílio emergencial estadual, em valor ainda a ser discutido e definido, para famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores autônomos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de pavimentação da rodovia TO-030, na cidade de Novo Acordo que é portal do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o reconhecimento da prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de pavimentação nas rodovias TO-162 e TO-434, que liga os municípios de Goianorte a Fortaleza do Tabocão Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO-479, que liga o município de Peixe-To ao povoado de Apinajé, no município de São Valério-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco, recapeamento e roçagem da TO-010, que liga o trevo do município de Barra do Ouro ao trevo da TO 335, no município de Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltico na rodovia TO-423, no município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na rodovia TO-373, no município de Peixe-To | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco, recapeamento e roçagem da TO-010, no trecho que liga os municípios de Ananás a Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais dos Assentamentos P.A Dalila e São Sebastião no município de Santa Fé do Araguaia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema da superlotação no Hospital e Maternidade Dona Regina, na cidade de Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 412/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | solicitando a realização dos serviços de recuperação asfáltica na rodovia TO-335, que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante-TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Luizinho, localizado na cidade de Novo Acordo -To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO-437, que liga os municípios de Araguacema e Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | solicitando a regularização do estoque da cisplatina no Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1687/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros, localizado no Bairro JK, em Araguaína-To. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | solicitando a presença do presidente do Detran, Cláudio Alex Vieira, na Comissão de Defesa do Consumidor, para explicar os critérios técnicos e legais que embasaram a Portaria nº 934/2020, que torna obrigatória a realização de vistoria veicular para o 1º emplacamento de carro zero km no estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | solicitando a regularização da oferta de exames de triagem neonatal (teste do pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1628/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/11/2020 | solicitar informações sobre as medidas que serão adotadas na hipótese de haver uma segunda onda de covid-19 no Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leione Barros de Brito, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 08 de agosto, em Palmas - Tocantins.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Secretário da Administração, solicitar a nomeação dos 46 (quarenta e seis) aprovados no concurso da Polícia Civil do Tocantins para o cargo de Escrivão de Polícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando informações sobre o andamento do novo concurso público da corporação para soldados e oficiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a regularização imediata dos insumos necessários para a realização de testes de covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que sejam implantados um aterro e um bueiro na TO-479, próximo à ponte do rio São Valério, no município de São Valério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos, pavimentação asfáltico e recapeamento na rodovia TO-020, no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1011/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado e ao presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), solicitando que ambos encaminhem recomendação aos prefeitos dos 139 municípios do Tocantins para que busquem estabelecer um diálogo com os líderes religiosos no que diz respeito à possibilidade de retomada das cerimônias em templos e igrejas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Fazenda, solicitando a imediata anulação da aplicabilidade da multa prevista no art. 50, inciso XV, alínea “h”, do Código Tributário Estadual, às empresas optantes pelo SIMPLES Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando informações sobre a implantação de poços artesianos em comunidades rurais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando informações sobre as ações preventivas desenvolvidas pela pasta para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltico na rodovia TO-423, no município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Miranorte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Presidente do PROCON/TO, para que preste esclarecimentos quanto aos atos administrativos praticados para o efetivo cumprimento da Lei Estadual n. 3610, de 18 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a realização de uma campanha de conscientização sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) nos 139 municípios tocantinenses | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a realização de cascalhamento e terraplanagem das TOs 020 e 245, que dão acesso ao município de Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Fazenda, solicitando programa de parcelamento específico para dívidas decorrentes do IPVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, solicitando a instalação de banca examinadora para pessoas portadoras de deficiência, no município de Araguaína | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2020 | Requer, em caráter de Urgência, do Governo do Estado através da SECRETARIA DE SAÚDE, a realização de uma campanha estadual de conscientização, nos 139 municípios tocantinenses, sobre acidentes com animais peçonhentos como escorpião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Presidente do PROCON/TO, para que preste esclarecimento quanto aos atos administrativos praticados para o efetivo cumprimento da Lei Estadual n. 3610, de 18 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.