Debora Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO-L 73/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/04/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA " EMPREGUE UMA MULHER- MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 55/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 54/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/03/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.788, de 09 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO-L 40/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/05/2024 | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DR. LUIZ LEITÃO BRITO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.736, de 09 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PLO-L 126/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/11/2023 | Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 82/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/06/2023 | Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Jardim Sevilha para Praça Leilane Lustosa Macedo de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 43/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/04/2023 | Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 42/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/04/2023 | Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para candidatos portadores de diploma no processo seletivo da Universidade de Gurupi-UNIRG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 128/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/11/2022 | Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de Gurupi." Arquivado " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 91/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/08/2022 | Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do município de Gurupi/TO e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 6/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/01/2022 | Institui o OUTUBRO ROSA, No dia 01 Até o dia 30 de Outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 101/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 12/11/2021 | Dispõe sobre a criação do projeto de promoção da saúde mental no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 100/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 12/11/2021 | Institui o dia branco e vermelho — dia municipal de conscientização sobre a surdocegueira no município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 98/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 04/11/2021 | Declara de utilidade pública a associação Braz Ribeiro dos Santos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 96/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle de câncer de mama e do colo do útero, no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 93/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/10/2021 | "Institui o OUTUBRO ROSA, no dia 01 até ao dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de mama, no município de Gurupi-TO e dá outras providências ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 89/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/09/2021 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Gurupi/TO, o dia municipal de combate a LGBT fobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 83/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 24/08/2021 | Dispõe sobre a proibição de estacionamento na avenida Maranhão entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 77/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/07/2021 | Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de Gurupi-TO para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente a marca dos imunizantes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 75/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/07/2021 | Institui a semana da conscientização da semana da segurança nas escolas municipais e dá outras providências **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 74/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/07/2021 | Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (CÂNCER), Nas unidades pública e privadas de saúde do município de Gurupi-TO **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 73/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/07/2021 | Institui o dia municipal da humanização no atendimento publico de saúde. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 72/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/07/2021 | "Dispõe sobre a criação da "semana de ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha" no EJA (Educação de jovens e adultos) nas escolas municipais do município de Gurupi-TO ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 71/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/07/2021 | "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, unidade básica de saúde (UBS), UPA, Policlínica e demais unidades saúde situados no município de Gurupi-TO a afixarem quadros informativos em local visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas dos responsáveis administrativo e dos médicos responsáveis pelo plantão". **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 67/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no Município de Gurupi-TO, disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PcD) junto aos terminais de autoatendimento. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 66/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/06/2021 | Que cria o selo "empresa responsável pela inclusão" no Município de Gurupi-TO. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 54/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/05/2021 | Ponto de embarque e desembarque em locais privados para motoristas de aplicativo administradores de tecnologia em transporte compartilhado. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 41/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 40/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/03/2021 | Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do município de Gurupi/TO, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 39/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/03/2021 | Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências. (Primeira semana de outubro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 38/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/03/2021 | Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Gurupi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.524, de 24 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO-L 37/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/03/2021 | Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 30/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/02/2021 | Cria a campanha Agosto Lilás mês de conscientização e combate a violência contra a mulher no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 21/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/02/2021 | Cria o cadastro municipal das Associações de Moradores do Município de Gurupi e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.