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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLO-L) · 34 no total

Debora Ribeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLO-L) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO-L 73/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/04/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA " EMPREGUE UMA MULHER- MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 55/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 54/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.788, de 09 de junho de 2025
Autoria única
PLO-L 40/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/05/2024 Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DR. LUIZ LEITÃO BRITO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.736, de 09 de outubro de 2024
Autoria única
PLO-L 126/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/11/2023 Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 82/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/06/2023 Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Jardim Sevilha para Praça Leilane Lustosa Macedo de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 43/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/04/2023 Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 42/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/04/2023 Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para candidatos portadores de diploma no processo seletivo da Universidade de Gurupi-UNIRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 128/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/11/2022 Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de Gurupi." Arquivado " Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 91/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/08/2022 Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do município de Gurupi/TO e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 6/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2022 Institui o OUTUBRO ROSA, No dia 01 Até o dia 30 de Outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providencias Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 101/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/11/2021 Dispõe sobre a criação do projeto de promoção da saúde mental no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 100/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/11/2021 Institui o dia branco e vermelho — dia municipal de conscientização sobre a surdocegueira no município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 98/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Declara de utilidade pública a associação Braz Ribeiro dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 96/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/10/2021 Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle de câncer de mama e do colo do útero, no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 93/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/10/2021 "Institui o OUTUBRO ROSA, no dia 01 até ao dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de mama, no município de Gurupi-TO e dá outras providências ". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 89/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/09/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Gurupi/TO, o dia municipal de combate a LGBT fobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 83/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/08/2021 Dispõe sobre a proibição de estacionamento na avenida Maranhão entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 77/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/07/2021 Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de Gurupi-TO para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente a marca dos imunizantes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 75/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/07/2021 Institui a semana da conscientização da semana da segurança nas escolas municipais e dá outras providências **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 74/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/07/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (CÂNCER), Nas unidades pública e privadas de saúde do município de Gurupi-TO **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 73/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/07/2021 Institui o dia municipal da humanização no atendimento publico de saúde. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 72/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/07/2021 "Dispõe sobre a criação da "semana de ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha" no EJA (Educação de jovens e adultos) nas escolas municipais do município de Gurupi-TO ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 71/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/07/2021 "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, unidade básica de saúde (UBS), UPA, Policlínica e demais unidades saúde situados no município de Gurupi-TO a afixarem quadros informativos em local visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas dos responsáveis administrativo e dos médicos responsáveis pelo plantão". **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 67/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/06/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no Município de Gurupi-TO, disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PcD) junto aos terminais de autoatendimento. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 66/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/06/2021 Que cria o selo "empresa responsável pela inclusão" no Município de Gurupi-TO. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 54/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/05/2021 Ponto de embarque e desembarque em locais privados para motoristas de aplicativo administradores de tecnologia em transporte compartilhado. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 41/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 40/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2021 Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do município de Gurupi/TO, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 39/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2021 Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências. (Primeira semana de outubro). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 38/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2021 Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Gurupi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.524, de 24 de novembro de 2021
Autoria única
PLO-L 37/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2021 Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 30/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/02/2021 Cria a campanha Agosto Lilás mês de conscientização e combate a violência contra a mulher no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR** Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 21/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/02/2021 Cria o cadastro municipal das Associações de Moradores do Município de Gurupi e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR** Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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