Ricardo Ayres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 31ª assinatura de 82 |
| REQ 4267/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do PL 3959/2024. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3984/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 374/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a coautoria do Requerimento nº 356, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4181/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a coautoria do PL 3518/2023, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1). | Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3276/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 1.373 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 03/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2149/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 2842/2023. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1731/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.