Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Ricardo Ayres

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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4186/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.099, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4185/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.139, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4184/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.206, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição..	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4183/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.219, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4182/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.220, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4181/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.221, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4180/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.237, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 4179/2026 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5.203, de 2026, de minha autoria, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento da matéria objeto da proposição.	Aguardando Autorização do Despacho desde 03/09/2026	Autoria única
REQ 3651/2026 Câmara dos Deputados	26/06/2026	Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 3.255, de 2026, de minha autoria, tendo em vista que o referido projeto foi apresentado em duplicidade com o PL nº 3.233, de 2026, que trata da mesma matéria e será mantido em tramitação.	Tramitação Finalizada desde 17/07/2026	Autoria única
REQ 2863/2026 Câmara dos Deputados	14/05/2026	Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para incluir as correntes da gasolina e do diesel na sistemática de incidência única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e altera a Lei Complementar nº 192, de 2022, para fins de inclusão na sistemática de incidência única do ICMS.”.	Tramitação Finalizada desde 07/07/2026	Autoria única
REQ 1208/2023 Câmara dos Deputados	17/04/2023	Requer, com base nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 1157/2023.	Tramitação Finalizada desde 12/05/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.